Debates Parlamentares - Diário 004, p. 23 (2013-03-26)

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23 | - Número: 004 | 26 de Março de 2013

Comissões Parlamentares Permanentes Reuniões por Grupo de Trabalho

Comissões Grupos de Trabalho Nº Reuniões 1ª - CACDLG Prémio Direitos Humanos 2011 1 Audição de Peticionantes 8 Enriquecimento Ilícito 3 Acompanhamento da Aplicação das Medidas Políticas e Legislativas de Combate à Corrupção 3 3ª - CDN Audiências – 3ª CDN 4 4ª - CAE Revisão da Lei nº 43/2006 6 Iniciativas Europeias 1 5ª - COFAP Contratos de Crédito à Habitação 8 6ª - CEOP Audiências – 6ª CEOP 31 Compra e Venda de Ouro 13 Turismo 12 Segurança Rodoviária 20 Trabalhos Preparatórios p/ Elaboração de uma Lei de Bases da Qualidade, Inovação, Competitividade e Empreendedorismo 11 Grande Distribuição e Produção Nacional 16 Mobilidade Suave 4 Transportes Aéreos p/ a Madeira e os Açores 16 Liberalização dos Serviços Postais 4 Veículos GPL em Parques Cobertos 7 7ª - CAM Bolsa de Terras 10 Árvores com Interesse Histórico 6 Biomassa 1 8ª - CECC Desporto 21 Educação Especial 11 Parlamento dos Jovens 11 Guimarães 2012 – Capital Europeia da Cultura e Braga – Capital Europeia da Juventude 2012 3 Currículos dos Ensinos Básico e Secundário 8 Regime Jurídico da Cópia Privada 7 9ª - CS VIH/Sida 4 Álcool e Toxicodependência 10 Medicamentos - Patentes 3 Prescrição por DCI 5 Desmaterialização dos Certificados Médicos Óbito 3 DAV/TV 19 Cuidados Paliativos 9 Procriação Medicamente Assistida 3 Estatuto do Dador de Sangue 6 Farmácias de Oficina 3 10ª - CSST Audiências – 10ª CSST 22 Economia Social 13 Antecipação da Idade de Reforma p/ Trabalhadores c/ Deficiência Visual 1 11ª - CAOTPL Audiências – 11ª CAOTPL 9 Reabilitação e Arrendamento Urbano 4 12ª - CPECC Registo de Interesses 18 Relatório de Atividades 1 Audiências – 12ª CPECC 1 Petições – 12ª CPECC 3 Código da Publicidade 2 Total 385

Para além de reunirem ordinariamente e em formação de grupos de trabalho, as comissões realizam ainda audições, audiências, visitas e deslocações. Nas tabelas seguintes estão quantificadas essas realidades.
26 DE MARÇO DE 2013
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23 | - Número: 004 | 26 de Março de 2013Comissões Parlamentares Permanentes Reuniões por Grupo de TrabalhoComissões Grupos de Trabalho Nº Reuniões 1ª - CACDLG Prémio Direitos Humanos 2011 1 Audição de Peticionantes 8 Enriquecimento Ilícito 3 Acompanhamento da Aplicação das Medidas Políticas e Legislativas de Combate à Corrupção 3 3ª - CDN Audiências – 3ª CDN 4 4ª - CAE Revisão da Lei nº 43/2006 6 Iniciativas Europeias 1 5ª - COFAP Contratos de Crédito à Habitação 8 6ª - CEOP Audiências – 6ª CEOP 31 Compra e Venda de Ouro 13 Turismo 12 Segurança Rodoviária 20 Trabalhos Preparatórios p/ Elaboração de uma Lei de Bases da Qualidade, Inovação, Competitividade e Empreendedorismo 11 Grande Distribuição e Produção Nacional 16 Mobilidade Suave 4 Transportes Aéreos p/ a Madeira e os Açores 16 Liberalização dos Serviços Postais 4 Veículos GPL em Parques Cobertos 7 7ª - CAM Bolsa de Terras 10 Árvores com Interesse Histórico 6 Biomassa 1 8ª - CECC Desporto 21 Educação Especial 11 Parlamento dos Jovens 11 Guimarães 2012 – Capital Europeia da Cultura e Braga – Capital Europeia da Juventude 2012 3 Currículos dos Ensinos Básico e Secundário 8 Regime Jurídico da Cópia Privada 7 9ª - CS VIH/Sida 4 Álcool e Toxicodependência 10 Medicamentos - Patentes 3 Prescrição por DCI 5 Desmaterialização dos Certificados Médicos Óbito 3 DAV/TV 19 Cuidados Paliativos 9 Procriação Medicamente Assistida 3 Estatuto do Dador de Sangue 6 Farmácias de Oficina 3 10ª - CSST Audiências – 10ª CSST 22 Economia Social 13 Antecipação da Idade de Reforma p/ Trabalhadores c/ Deficiência Visual 1 11ª - CAOTPL Audiências – 11ª CAOTPL 9 Reabilitação e Arrendamento Urbano 4 12ª - CPECC Registo de Interesses 18 Relatório de Atividades 1 Audiências – 12ª CPECC 1 Petições – 12ª CPECC 3 Código da Publicidade 2 Total 385Para além de reunirem ordinariamente e em formação de grupos de trabalho, as comissões realizam ainda audições, audiências, visitas e deslocações. Nas tabelas seguintes estão quantificadas essas realidades.
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