CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens

Este ano introduziu-se o conceito de projeto de vida alternativo, o que se traduz

numa mudança ao nível de uma lógica sequencial para a definição de projetos de

vida, abrindo-se a porta a que, quando assim avaliado de forma não obrigatória, seja

possível concomitantemente desenvolverem-se ações para dois projetos de vida

distintos. Não é obrigatório a criança possuir projeto de vida alternativo.

Tal está em sintonia com o princípio da criança poder ter o seu projeto de vida

definido em tempo útil, planeando-se de início as várias possibilidades, para que, na

impossibilidade de concretização de determinado projeto de vida, não se tenha que

iniciar ‘do zero’ possíveis ações para outro projeto de vida. Deverão todas as partes

estar informadas da existência de projetos de vida alternativos (família, criança),

como por exemplo, sendo o projeto de vida principal de reunificação família nuclear,

desenvolverem-se ações para reunificação família alargada ou confiança à guarda de

terceira pessoa. O objetivo principal, para além da necessidade de maior eficácia em

termos de tempo, será o de aumentar a garantia de que a criança tenha cuidadores

significativos e seguros após a cessação do acolhimento.

De seguida serão abordados de forma mais pormenorizada os diferentes projetos de

vida.

5.2.1. Crianças e Jovens com Projeto de Vida para a Reunificação à Família

Nuclear/Alargada

A reunificação à família nuclear continua a manter-se como o segundo projeto de

vida com maior peso, alargado a 2.363 crianças e jovens – 28% (30% em 2012, 31% em

2011 e 25% em 2010).

Este projeto de vida é transversal a todos os escalões etários das crianças e jovens

em acolhimento (220 dos 0-3 anos, 111 dos 4-5 anos, 312 dos 6-9 anos e 280 dos 10-

11 anos) embora assuma um valor mais expressivo entre os 12 e os 17 anos com 58,2%

(609 dos 12-14 anos e 765 dos 15 aos 17).

O gráfico seguinte representa a duração da situação de acolhimento, verificando-se,

assim, que 36,3% (32,8% em 2012 e 50,4% em 2011) das crianças e jovens há um ano

ou menos em acolhimento têm definido este projeto de vida, o que faz prever que a

intervenção planeada e realizada se encontrará com boas probabilidades de sucesso

relativamente ao direito da criança em crescer ainda junto dos seus pais.

Também se encontram com este projeto, crianças e jovens acolhidos há 2 anos ou

mais (459 em 2013 contra 939 em 2012 e 1.167 em 2011) e com um peso também

significativo de 19,4% de crianças e jovens acolhidos há 2-3 anos e 4 ou mais anos

5 DE ABRIL DE 2014 89