CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens

De mencionar ainda que 63,9% das crianças e jovens com projeto de vida de adoção

encontra-se acolhida há menos de 2 anos, dado que é compatível com a faixa etária

para quem este projeto é maioritariamente definido. No entanto, 10% destas crianças

estão acolhidas há mais de 4 anos.

Caraterização das crianças e jovens com medida de adotabilidade

São 491 as crianças para quem, em 2013, foi decretada uma medida de confiança

com vista a futura adoção, na sequência da definição da adoção como o seu projeto

de vida.

Mais de metade (52%) das crianças ou jovens a quem foi decretada uma medida de

adotabilidade encontra-se acolhida há menos de 2 anos. Verifica-se uma ligeira

predominância do sexo masculino neste grupo (59,5%), sendo que se encontram

acolhidas maioritariamente em centros de acolhimento temporário e lares de

infância e juventude. Não existe distinção significativa por género entre estas

crianças. Em termos de idade, cerca de metade destas crianças têm até 9 anos de

idade. E cerca de 65% destas crianças com medida de adotabilidade não apresentam

características particulares em termos de saúde, deficiência ou problemas de

comportamento.

Face ao total de 532 crianças para quem foi definido o projeto de vida de adoção,

conclui-se que 41 destas crianças permaneceram sem medida de adotabilidade

definida, etapa sem a qual não é possível que o projeto adotivo se concretize. Sem

questionar a obrigação de se cumprirem todos os procedimentos legais e técnicos

tendentes à execução de uma medida de adotabilidade, esta constatação suscita a

necessidade de refletir sobre a adequação da manutenção teórica de um projeto de

vida quando se verifica que a sua exequibilidade não será possível no tempo útil da

criança, tendo em conta que um período de vários meses ou alguns anos poderá

corresponder a um período muito considerável do total das vidas destas crianças.

Caraterização das crianças e jovens que saíram do acolhimento por integração em

família adotiva

As 389 crianças que em 2013 viram o seu projeto de vida de adoção concretizado,

tendo saído do sistema de acolhimento, distribuem-se por género de forma quase

idêntica (51% são raparigas), sendo que mais de metade (quase 66%) tem até 5 anos

de idade. Perto de 90% destas crianças encontrava-se acolhida em Centros de

Acolhimento Temporário e 83% esteve acolhido por um período inferior a 2 anos. Em

termos de caraterísticas particulares, o perfil destas crianças que foram adotadas em

2013, corresponde ao identificado para as crianças com projeto de vida de adoção,

II SÉRIE-E — NÚMERO 9 94