CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens

 Finalmente, o projeto de vida de adoção concretiza-se com a saída da criança ou jovem da situação de acolhimento para uma família adotante.

Gráfico 51: Crianças e jovens, por fases, relativamente a futura adoção (N.º)

N= 1.412 crianças e jovens

No ano de 2013, o universo de crianças e jovens para quem adoção se afigura como a

possibilidade de saída do sistema de acolhimento totaliza 1.412. Destas, 532 (38%

deste universo) têm a adoção definida como projeto de vida; para 491 (35%) crianças

e jovens foi decretada uma medida de confiança com vista a futura adoção

(confiança a pessoa selecionada ou a Instituição com vista à adoção – alínea g) do

artigo 35º da LPCJP – Lei nº 147/99, de 1 de setembro na redação introduzida pela

Lei nº 31/2003, de 22 de agosto, ou confiança judicial com vista a futura adoção,

prevista no artigo 1978º do Código Civil na redação introduzida pela Lei nº 31/2003,

de 22 de agosto); e para 389 (28% deste universo) o acolhimento terminou no ano em

apreço, uma vez que foram integradas em famílias adotivas.

Caraterização das crianças e jovens com projeto de vida de adoção

Verifica-se neste grupo de 532 crianças e jovens uma ligeira predominância das

crianças do sexo feminino (51,7%). Maioritariamente têm até 3 anos de idade

(42,3%), encontrando-se, em mais de metade das situações (64,3%), acolhidas em

centros de acolhimento temporário.

Entre as 532 crianças e jovens com projeto de adoção, 26 apresentam problemas de

comportamento (sobretudo as que têm mais de 6 anos de idade), ainda que ligeiros;

39 destas crianças têm problemas no âmbito da saúde mental ou deficiência mental;

e 11 apresentam deficiência física. De referir que quase 70% destas crianças não

apresentam nenhuma destas caraterísticas.

5 DE ABRIL DE 2014 93