CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens

Confiança à Guarda de 3.ª Pessoa

Para além do apadrinhamento civil, o ordenamento jurídico português prevê outras

medidas possibilitam às crianças e jovens que se encontram em situação de

acolhimento viverem num ambiente familiar, através da atribuição da sua confiança

a 3.ª pessoa, seja através da figura da tutela, da confiança a pessoa idónea ou da

regulação das responsabilidades parentais.

Em 2013, 121 crianças e jovens têm este projeto de vida definido, sendo que, destes,

quase 73% têm mais de 12 anos de idade. Mais de metade das crianças com projeto

de vida de confiança à guarda de 3.ª pessoa está acolhida há mais de 4 anos.

Quase metade destas crianças nunca esteve acolhida noutra resposta de acolhimento

e cerca de 44% teve anteriormente aplicada uma medida em meio natural de vida

(sobretudo apoio junto dos pais ou de outro familiar), sem que tal tivesse garantido

de forma consistente a resolução da situação de perigo que originou o acolhimento.

5.2.4. Crianças e Jovens com Projeto de Vida para a Autonomização

Tal como se tem vindo a verificar nos últimos anos, continua a sobressair o projeto

de vida para a autonomização que envolve 2.759 crianças e jovens - 32,7% (37,4% em

2012, 36,5% em 2011e 28,3% em 2010).

Destina-se a casos que necessitam de se manter em situação de acolhimento por um

período de tempo mais prolongado, durante o qual deverão ser estimuladas e

apoiadas as suas competências pessoais e sociais visando a preparação para a sua

plena autonomia futura.

Os dados obtidos permitem constatar o seguinte:

 Dos 2.759 jovens com o projeto de vida para a autonomização definido em 2013, 2.005 mantiveram-no do ano transato;

 1.641 jovens mantiveram este projeto de vida devido ao seu plano de intervenção ainda estar em curso;

 461 jovens (16,7% em 2013 face a 22% em 2012 e 16% em 2011) encontram-se deslocalizados do seu agregado de referência;

 77,8% jovens (2.147) estão em situação de acolhimento há mais de 2 anos, sendo que destes 19% entre 2 e 3 anos e 58,6% há mais de 4 anos;

 319 jovens (11.6%) reentraram na rede de acolhimento;

5 DE ABRIL DE 2014 97