CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens

 As reentradas no sistema de acolhimento representam apenas 3,1%, sendo que destas 1,8% ocorreu após uma medida de apoio junto dos

pais;

 Em 90,8% das crianças e jovens não está a ser desenvolvido um projeto de vida alternativo;

 A grande maioria destas crianças e jovens, pela sua necessidade de acolhimento permanente, já tem este projeto de vida definido há

vários anos, assim discriminados: 23% entre 1 a 2 anos, 21,4% entre 3 a

4 anos e 26,7% há mais de 5 anos;

 A manutenção deste projeto de vida em 253 crianças e jovens deve-se ao facto de 169 estarem a aguardar integração em Lar Residencial/Lar

de Apoio, 57 com necessidade de enquadramento em unidades

residenciais para adultos e 27 a aguardar integração em Família de

Acolhimento para Adultos com Deficiência.

Cessaram a situação de acolhimento

Com projeto de vida para acolhimento permanente no ano da cessação da

situação de acolhimento

Das crianças e jovens que tinham definido como projeto de vida o

acolhimento permanente, 48 cessaram a situação de acolhimento no ano em

análise.

Relativamente à sua situação jurídica, constata-se que 58,3% (28) das

crianças e jovens cessou o acolhimento sem lhes ter sido subsequentemente

aplicada uma medida de promoção e proteção ou outra figura jurídica, contra

12,5% (6) que saíram com uma medida de apoio junto dos pais (LPCJP) e,

destas últimas, 20,8% (10) foi-lhes designada uma entidade/técnico para o

acompanhamento da execução da medida, que em 12,5% (6) dos casos é a

mesma entidade/técnico que já acompanhava a execução da medida

“acolhimento institucional”.

O gráfico seguinte apresenta o tempo de permanência em acolhimento das

crianças e jovens que tinham como projeto de vida o acolhimento

permanente, constatando-se a partir do mesmo que 79,1% (38) estiveram

5 DE ABRIL DE 2014 101