CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens

Por outro lado, o número de crianças e jovens com problemas de comportamento

aumentou cerca de 13% (1.931) em relação ao ano 2012 (1.673 – 19,5%),

naturalmente decorrente da entrada em acolhimento de mais adolescentes e jovens

e de crianças entre os 6 e os 9 anos, faixas em que se verifica a predominância dos

mesmos. Os problemas de comportamento de tipo ligeiro são claramente predominantes (em 1.414 crianças e jovens, mas com maior prevalência nos jovens

com idades compreendidas entre os 15 e17 anos), seguidos dos comportamentos de

tipo médio (em 454 jovens) e do tipo grave (em 63 jovens).

Nesse sentido, importa reforçar a necessidade de desenvolvimento de um plano

estruturado de qualificação da intervenção e dos interventores no meio natural de

vida, assegurando, desta forma, uma maior eficácia dum sistema de proteção e

promoção que preconiza a subsidiariedade das entidades a intervir.

Sobre o Sistema de Acolhimento

Não obstante, por um lado, a diversificação de respostas de acolhimento

anteriormente descrita, capaz de responder às necessidades de uma perspetiva

global e genérica e, por outro, o investimento que tem vindo a ser garantido na

sua qualificação e especialização, confronta-se este mesmo sistema com algumas

dificuldades em responder às necessidades das crianças e jovens, quer tendo em

consideração as especificidades dessas mesmas necessidades, quer tendo em

consideração a referência de proximidade geográfica que possibilite o

imprescindível trabalho com a família

Ao nível do investimento na qualificação do acolhimento institucional ao longo dos

últimos anos, realça-se o incentivo na continuidade da construção gradual dum

paradigma de acolhimento institucional cada vez mais especializado na intervenção e

assente na partilha de interesses e na definição de obrigações e responsabilidades

entre o Estado e a Sociedade Civil. Assim, após o Plano DOM – Desafios

Oportunidades e Mudanças, surgiu o Plano SERE+ - Sensibilizar, Envolver, Renovar,

Esperança, MAIS, criado por Despacho n.º 9016/2012, de 26 de junho, do Secretário

de Estado da Solidariedade e da Segurança Social, com o objetivo de dar

continuidade à implementação de medidas de especialização da rede de LIJ,

impulsionadoras de uma melhoria contínua na promoção dos direitos e proteção das

crianças e jovens acolhidos para que, em tempo útil, se defina e concretize um

projeto que promova o seu desenvolvimento integral e a sua integração segura em

meio familiar ou, na impossibilidade dessa integração, a sua autonomia.

Pretende-se que todas as instituições cumpram a sua missão, desenvolvendo ações

tendentes à garantia dum acolhimento de qualidade - promoção da individualização e

II SÉRIE-E — NÚMERO 9 106