CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens

Nos LIJ, das 1.243 (49,6%) crianças e jovens que cessaram o acolhimento, 40,6% (505)

estiveram em situação de acolhimento, um ano ou menos, enquanto 37,2% (462)

estiveram 4 ou mais anos.

Poder-se-á, contudo, no cotejo possível com anos anteriores, indiciar uma

progressiva tendência de menores tempos de institucionalização.

Os projetos de vida

A qualquer resposta de acolhimento cabe a responsabilidade de garantir a cada

criança e jovem a respetiva orientação para o projeto de vida mais adequado e

seguro, o que, em tempo, deverá assentar na elaboração, execução,

acompanhamento e avaliação dos já referidos Planos de Intervenção Individuais,

muito participados pela própria criança ou jovem e em estreita ligação à sua família,

valorizando, por ordem sucessiva, a reunificação familiar, nuclear ou alargada, a

inserção noutra família, tutora, adotiva ou de apadrinhamento civil e a

autonomização.

Ainda se identifica um número significativo de crianças e jovens sem projeto de vida

delineado 1.046 (12,4%), sendo que para a maioria (559) tal se possa justificar por

terem iniciado recentemente a situação de acolhimento, tendo em consideração a

referência à data (única) de preenchimento do questionário.

Porém, também ainda se encontram crianças e jovens com tempos de permanência

mais longos, sem que o respetivo projeto de vida esteja suficientemente delineado, o

que, naturalmente pode refletir-se numa maior fragilidade na capacidade

interventiva por parte das respostas onde estão inseridos.

Com projeto de vida delineado e por isso em desenvolvimento, verifica-se que

continua a manter-se a predominância dos projetos para a autonomização (2.759

crianças e jovens) e para a reintegração na família nuclear (2.363), seguindo-se o da

adoção (1.023) dos quais, 532 têm este projeto em desenvolvimento e 491 têm já

decretada a medida de confiança com vista à futura adoção, necessária à integração

em família candidata à adoção.

Para projeto de adoção, e comparativamente ao ano de 2012, verifica-se uma

considerável diminuição (mais de cem) do número de crianças para quem foi

delineado em 2013 o projeto de integração familiar por via da adoção. Contudo, a

julgar pelo perfil destas crianças mais consentâneo com o que a experiência vem

demonstrando como passível de maior viabilização, esta diminuição poderá ser

interpretada como um maior realismo na procura de eficácia. No mesmo sentido

II SÉRIE-E — NÚMERO 9 110