CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens

entre os 4 e os 11 anos de idade), mas também à exposição a modelos parentais

desviantes (35%, afetando particularmente o grupo das crianças com 4-5 anos e 8-9

anos), à negligência nos cuidados de educação e saúde (respetivamente, 32% e 30%),

ao abandono (especialmente, no grupo de crianças até aos 5 anos e no grupo dos

jovens) e ainda à prevalência de comportamento desviante e negligência ao nível da

frequência escolar/formativa, evidenciado entre os jovens.

Parece deduzir-se que as duas problemáticas centrais - falta de supervisão e

acompanhamento familiar e exposição a modelos parentais desviantes, remetem para dificuldades relacionadas com a célula familiar e não com a criança ou jovem,

relevando a importância crítica de uma intervenção subsidiária adequada por parte

das entidades com competência em matéria de infância e juventude.

De realçar que, no que se refere às medidas de promoção e proteção em meio

natural de vida aplicadas anteriormente à entrada das crianças e jovens no sistema

de acolhimento, é possível constatar que, nomeadamente nos CAT e LIJ, e como

ponto a valorizar positivamente, se encontra um número muito significativo de

crianças e jovens (2976 crianças e jovens – 893-43,8% em CAT e 2.137-38,8% em LIJ) a

favor de quem foram aplicadas medidas de promoção e proteção em meio natural de

vida, visando que a remoção do perigo identificado fosse suscetível de garantir

através da intervenção no seio da própria família e comunidade.

No entanto, para um número superior (3.140 crianças e jovens - 934 - 45,8% em CAT,

2.187 – 39,9% em LIJ e 19 em LIJE) tal garantia não ocorreu, o que significa que ainda há um grande percurso a fazer para que se resolva esta fragilidade, geradora de

fluxos de novos acolhimentos assentes numa ausência ou insuficiência do trabalho

prévio fundamental e, em consequência, de avaliações diagnósticas determinantes.

Tem-se assistido, nos últimos anos, à alteração do perfil das crianças e jovens que

entram no sistema de acolhimento, facto que também deverá ser cuidadosamente

acautelado e prevenido ainda na intervenção a realizar em meio natural de vida,

para se obstar à aparente insuficiência de esforços comunitários coordenados junto

das famílias e respetivas crianças em fases etárias mais precoces.

Com efeito, a grande maioria dos acolhimentos diz respeito a adolescentes e jovens

(entre os 12 e os 20 anos) com um peso 67,4% (5.688), seguindo-se as crianças com

idades compreendidas entre os 0 e 11 anos, com um peso de 32,6% (2.757), em que a

representação dos 0 aos 5 anos é de 13,1% (1.104) e dos 6 aos 9 anos de 19,6%

(1.653).

5 DE ABRIL DE 2014 105