CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens

A deslocalização das crianças e jovens

O reordenamento das respostas de acolhimento deverá ser ponderado em função

das necessidades que em cada região do país se revelar adequado face ao

respetivo número de crianças e jovens em perigo a afastar temporariamente das

suas famílias e comunidades.

A intervenção socioeducativa e terapêutica que às respostas de acolhimento

cumpre assegurar só é validada se suportada na definição e concretização de

projetos de vida seguros, adequados e oportunos para cada criança e jovem, em

estreita ligação à sua família, cuja residência não deverá, por isso, ser muito

distante, de forma a permitir a oportunidade de continuidade nas relações de

filiação e a avaliação qualitativa das mesmas, fundamentais para a definição e

preparação de cada futuro.

Apesar da grande maioria das crianças e jovens (86,8%) se encontrar em respostas de

acolhimento existentes nos respetivos distritos de origem, a verdade é que 1.119

(13,2% do universo em situação de acolhimento), se encontram deslocalizados em

distritos diferentes e distantes daqueles em que residem os respetivos agregados: em

CAT, 198 (9,7% do universo em acolhimento nesta resposta) e em LIJ, 921 (16,8% do universo em acolhimento nesta resposta). De referir, contudo que parece estar a

tornar-se visível o esforço de prevenir a deslocalização, tendo o respetivo valor

percentual descido de 16% em 2010 para os atuais 13,2%).

O caráter temporal das respostas de acolhimento

A duração temporal do acolhimento deverá ser entendida em função das

necessidades individuais de cada criança e jovem e não em função da organização e

funcionamento de cada resposta de acolhimento. Importa, por isso, alertar todos os

interventores e responsáveis para a necessidade de atenção aos motivos que estarão

subjacentes nomeadamente aos tempos demasiadamente longos a que se assiste no

sistema de acolhimento, fazendo prever que os Planos de Intervenção Individuais

serão, nesses casos, insuficientemente dinamizados para cumprir o carater

instrumental e temporal que define cada uma das respostas.

Analisado este indicador, verifica-se que nos CAT, das 967 (38,6%) crianças e jovens

que cessaram o acolhimento, 256 (26,4%) estiveram acolhidas menos de seis meses,

duração desejável nos termos da LPCJP para esta modalidade de acolhimento,

enquanto 299 (31%) estiveram mais de 2 anos.

5 DE ABRIL DE 2014 109