CASA2013‐RelatóriodeCaracterizaçãoAnualdaSituaçãodeAcolhimentodasCriançaseJovens

Acolhimento institucional

As transferências institucionais

A coexistência de três tipos diferentes de respostas de acolhimento em função da

duração do tempo de acolhimento – CAE, CAT e LIJ pode potenciar transferências

que podem não salvaguardar o superior interesse da criança ou do jovem.

Deverá, assim, continuar a apostar-se na diversificação das respostas de

acolhimento em função das necessidades das crianças e jovens, atuando

estrategicamente num reordenamento territorial das mesmas, na especialização

da respetiva intervenção e dos diversos interventores e na continuidade da

criação de mais lares especializados.

Sobre este aspeto, constata-se que das 2.038 crianças e jovens em situação de

acolhimento nos CAT, cerca de um quarto (467 - 23%) tiveram, no passado,

experiências de acolhimento noutras respostas, sendo sujeitos a transferências,

verificando-se que 404 (86,3%) estão atualmente na segunda resposta de

acolhimento, 52 (13,3%) estão na terceira e 11 (2,3%) estão na quarta ou quinta,

com especial incidência nos escalões etários dos 0 a 3 anos (86 - 18,4%), 6 a 9 anos

(89; 19,1%) e 15 a17 anos (82; 17,6%).

Também nos LIJ, das 5.492 crianças e jovens em situação de acolhimento, 2.137

(39%) estiveram em situação similar nas seguintes proporções: 1.757 (82,2%) estão

atualmente na segunda resposta de acolhimento, 290 (13,6%) estão na terceira e 90

(4,2%) estão na quarta ou quinta.

Os valores do ano em análise não divergem substancialmente sobre os dos anos

imediatamente transatos, pelo que importa um trabalho em profundidade sobre a

natureza e a atual configuração das respostas mas também sobre a dinâmica da

medida de acolhimento.

Na realidade, as transferências entre CAT e CAT, CAT e LIJ e LIJ e LIJ são

frequentemente definidas e decididas em função da natureza e regulamentação

interna de cada resposta, que limitam quer o tempo de duração para a qual estão

criadas (caso dos CAT), quer, em muitos outros casos, a faixa etária para a sua

intervenção, quer a capacitação para atender e entender as crianças e jovens que,

em algum momento, nomeadamente a partir da adolescência, revelam

perturbações do comportamento e das emoções.

II SÉRIE-E — NÚMERO 9 108