II SÉRIE-E — NÚMERO 1

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o No âmbito do Programa Escola Segura, em 2013 foram realizadas 14.052 ações de sensibilização que

incidiram nas temáticas do consumo de estupefacientes, delinquência, bullying e cyberbullying, prevenção

rodoviária, educação ambiental, e efetuadas 931 demonstrações.

o No âmbito do Programa «Apoio 65 – Idosos em Segurança» foi realizada pela GNR a operação

«Censos Sénior 2013» em que foram sinalizados 29.197 idosos a residir sozinhos ou isoladamente e a

operação «Idosos em Segurança» em que foram realizadas 2894 ações de sensibilização envolvendo 41.476

idosos. Através da campanha «A Solidariedade não tem idade – a PSP com os idosos» a PSP identificou 1312

idosos em risco na sua área de competência.

o A concretização do Programa Comércio Seguro permitiu a realização de 8500 ações de informação

junto dos comerciantes.

o Em Abril de 2013, mediante protocolo entre o MAI, a EDP, a REFER, a EPAL e a PT, a GNR promoveu

a Operação Campo Seguro efetuando 5167 ações de sensibilização junto de cerca de 7500 agricultores.

o A este propósito, o Relatório também refere que em 2013 foram realizadas pela PSP e GNR, 209

Operações Especiais de Prevenção Criminal orientadas para o cumprimento da lei das armas com 343

detenções e apreensão de 125 armas pela PSP.

o O Relatório contabiliza ainda 12.513 ações de manutenção da ordem em zonas urbanas sensíveis.

Reforço, valorização e rejuvenescimento das forças e serviços de segurança

o No ano de 2013 foram incorporados na GNR 273 novos guardas e 48 oficiais e ingressaram na PSP 299

agentes e 27 oficiais.

o A GNR ministrou 1991 ações de formação e a PSP prestou formação a 22 965 elementos.

o Refere o relatório que se conferiu continuidade ao processo de entrada de civis nas duas forças de

segurança mas sem quantificar.

 Requalificação e Modernização das infraestruturas e dos Equipamentos das Forças e Serviços

de Segurança

o Concluídos dois novos postos territoriais da GNR na Lourinhã e em Palmela.

o Início da construção de 11 novas instalações das forças de segurança (5 da GNR e 6 da PSP)

implicando um investimento de cerca de 14 milhões de euros.

o Em termos de conclusão de obras de remodelação foram investidos 2,5 milhões de euros em 18

equipamentos (5 da GNR, 7 da PSP e 6 do SEF). Foram ainda iniciadas obras de remodelação em mais 6

instalações (1 da GNR, 3 da PSP, 2 do SEF) com o custo aproximado de 1,5 milhões de euros.

o Encontram-se contabilizadas mais 46 intervenções de requalificação em instalações policiais (21 da

GNR e 25 da PSP) suportadas pelos orçamentos próprios e mais 4 obras de recuperação mediante

financiamento comunitário.

o Com um investimento de 3,6 milhões de euros, para renovação do parque automóvel das forças de

segurança, o relatório sinaliza a entrega de 109 veículos às forças de segurança (86 para a GNR e 23 para a

PSP), sem referir o número de veículos abatidos ou inutilizados.

o Refere-se ainda o investimento de 2,6 milhões de euros em armamento e equipamento policial diverso.

 Inovação e tecnologia

o A este nível, o RASI de 2013 destaca o processo de consolidação dos sistemas utilizados no âmbito da

Rede Nacional de Segurança Interna (RNSI) e o Sistema Integrado de Redes de Emergência de Portugal

(SIRESP).

o É mencionada pelo relatório a entrada em funcionamento de novas funcionalidades no sistema

integrado de vigilância, comando e controlo (SIVICC) com ligação ao sistema homólogo espanhol.

o Incluindo 1156 táxis aderentes2, foi desenvolvido o programa «Táxi Seguro», com incidência nas áreas

metropolitanas de Lisboa, do Porto e Península de Setúbal.

o Desenvolvimento dos programas «Abastecimento Seguro» (165 postos) e «Farmácia Segura» (583

farmácias).

2 Em 2012 o RASI referia 1.271 aderentes.