14

385191

499364

993

1460

500350

170

381322

791

1509

555

0-3 anos 4-5 anos 6-9 anos 10-11anos

12-14anos

15-17anos

18-20anos

Masculino Feminino

Gráfico 3: Crianças e jovens em situação de acolhimento por sexo e escalões etários (N.º)

N= 8.470 crianças e jovens

De salientar que, comparativamente com o ano anterior, as faixas etárias que

sofreram um aumento foram dos 15 aos 17 anos e dos 18 aos 20 anos com

respetivamente mais 130 e 109 jovens3.

2.2.Características Particulares

Neste ponto demonstra-se claramente uma elevada diversidade de problemáticas

associadas às crianças e jovens, de que estes dados serão só um reflexo mais

evidente. Uma análise mais atenta em relação aos dados aqui produzidos, faz

sobressair o facto de que todas as crianças e jovens, independentemente do tipo de

problemática apresentada (seja ela manifestamente comportamental ou de saúde

mental), se encontram abrangidas pela LPCJP, e, consequentemente, com o direito

de serem protegidas por um tipo de acolhimento que vá ao encontro das suas

necessidades, no âmbito das Instituições de acolhimento definidas no mesmo diploma

legal.

As características particulares que se procurou analisar foram as seguintes:

 Problemas de comportamento, que pressupõem a existência de um padrão

persistente de comportamentos em que são violados os direitos básicos de

terceiros ou importantes normas sociais próprias da idade do sujeito. Tal como

no ano transato, faz-se uma discriminação maior relativamente a este ponto,

consoante o grau de gravidade dos comportamentos (ligeiros, médios, graves),

sendo que, por exemplo, os problemas de comportamento ligeiros estarão

3 Vide em anexo Quadro 2 – Escalões etários das crianças e jovens em situação de acolhimento (2004/2014).

II SÉRIE-E — NÚMERO 7_____________________________________________________________________________________________________________

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