Debates Parlamentares - Diário 014S1, p. 5 (2015-08-14)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

5 DE AGOSTO DE 2015 5

INDICE

QUADRO DE CORRESPONDÊNCIAS DE SIGLAS UTILIZADAS NO RELATÓRIO ....................................................................8

CAPÍTULO I - ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ....................................................................... 10

1. - ABERTURA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES DA XII/3.ª ............................................................. 10 2. – DEPUTADOS ........................................................................................................................................... 11

2.1. - LISTA DE DEPUTADOS EM EFETIVIDADE DE FUNÇÕES NA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA DA XII/3.ª ............................112.2. – SUBSTITUIÇÃO, RENÚNCIA E ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DOS DEPUTADOS .......................................................13

CAPÍTULO II - ORGANIZAÇÃO E ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ................................................................ 21

1. - REUNIÕES PLENÁRIAS .......................................................................................................................... 21 1.1. - NÚMERO DE REUNIÕES E HORAS DE FUNCIONAMENTO ...................................................................................211.2 - NÚMERO DE SESSÕES SOLENES ...........................................................................................................................211.3. - DIÁRIOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ............................................................................................................21

2. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE ............................................................. 22 3. - COMPOSIÇÃO E ATIVIDADE DAS COMISSÕES PARLAMENTARES ................................................. 24

3.1. – COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES ..................................................................................................24 3.1.1. - COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS .................................................... 24

3.1.1.1. - SUBCOMISSÃO DE IGUALDADE ................................................................................................................................ 26 3.1.2. - COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS ................................................................ 27 3.1.3. - COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL .................................................................................................................................. 30 3.1.4. - COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS ............................................................................................................................. 32 3.1.5. - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ........................................................................... 35 3.1.6. - COMISSÃO DE ECONOMIA E OBRAS PÚBLICAS ............................................................................................................... 38 3.1.7. - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MAR .............................................................................................................................. 41 3.1.8. - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA ............................................................................................................ 43 3.1.9. - COMISSÃO DE SAÚDE...................................................................................................................................................... 45 3.1.10. - COMISSÃO DE SEGURANÇA SOCIAL E TRABALHO ......................................................................................................... 47 3.1.11. - COMISSÃO DE AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E PODER LOCAL ............................................................. 49 3.1.12. – COMISSÃO DE ÉTICA, CIDADANIA E COMUNICAÇÃO ................................................................................................... 51

3.2. - COMISSÕES EVENTUAIS ......................................................................................................................................53 3.2.1. - Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal ...................................................... 53 3.2.2 – Comissão Eventual de Inquérito à Tragédia de Camarate ............................................................................................... 55 3.2.3. - Comissão Eventual de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público......................................................................................................................................................................................... 56 3.2.4 – Comissão Eventual de Inquérito para Apuramento das Responsabilidades pelas Decisões que Conduziram ao Processo de Subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo ...................................................................................................... 59 3.2.5. - Comissão Eventual de Inquérito aos programas relativos à aquisição de equipamentos militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II) ............................................................................................................................... 62

4. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA CONFERÊNCIA DE LÍDERES .......................................................... 64 5. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES ........................................................................................................................................ 65 6. - COMPOSIÇÃO e REUNIÕES do CONSELHO de ADMINISTRAÇÃO ................................................... 66

CAPÍTULO III - LEIS E RESOLUÇÕES ................................................................................................................................ 67

1. - LISTA CRONOLÓGICA DAS INICIATIVAS LEGISLATIVAS APRESENTADAS E APRECIADAS NA XII/3.ª .............................................................................................................................................................. 67

1.1. - PROJETOS DE REVISÃO CONSTITUCIONAL ..........................................................................................................671.2. - PROJETOS DE LEI .................................................................................................................................................67

1.2.1. - PROJETOS DE LEI APRESENTADOS NA XII/1.ª E 2ª e APRECIADOS NA XII/3.ª ................................................................. 67 1.2.2. - PROJETOS DE LEI APRESENTADOS E APRECIADOS NA XII/3.ª ......................................................................................... 88

1.3. - PROPOSTAS DE LEI ........................................................................................................................................... 142 1.3.1. - PROPOSTAS DE LEI APRESENTADAS NA XII/1.ª e 2ª E APRECIADAS NA XII/3.ª ............................................................ 142 1.3.2. - PROPOSTAS DE LEI APRESENTADAS E APRECIADAS NA XII/3.ª ..................................................................................... 153

1.4. - PROJETOS DE RESOLUÇÃO ............................................................................................................................... 191 1.4.1. PROJETOS DE RESOLUÇÃO APRESENTADOS NA XII/1.ª e 2ª E APRECIADOS NA XII/3.ª .................................................. 191 1.4.2. - PROJETOS DE RESOLUÇÃO APRESENTADOS E APRECIADOS NA XII/3.ª ........................................................................ 201

1.5. – PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO............................................................................................................................ 270

5 DE AGOSTO DE 2015 5 INDICE QUADRO DE CORRESPONDÊNCIAS DE SIGLAS UTILIZADAS NO RELATÓRIO ....................................................................8CAPÍTULO I - ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ....................................................................... 101. - ABERTURA DOS TRABALHOS PARLAMENTARES DA XII/3.ª ............................................................. 10 2. – DEPUTADOS ........................................................................................................................................... 11 2.1. - LISTA DE DEPUTADOS EM EFETIVIDADE DE FUNÇÕES NA 1ª REUNIÃO PLENÁRIA DA XII/3.ª ............................112.2. – SUBSTITUIÇÃO, RENÚNCIA E ALTERAÇÃO DE SITUAÇÃO DOS DEPUTADOS .......................................................13CAPÍTULO II - ORGANIZAÇÃO E ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ................................................................ 211. - REUNIÕES PLENÁRIAS .......................................................................................................................... 21 1.1. - NÚMERO DE REUNIÕES E HORAS DE FUNCIONAMENTO ...................................................................................211.2 - NÚMERO DE SESSÕES SOLENES ...........................................................................................................................211.3. - DIÁRIOS DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ............................................................................................................212. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA COMISSÃO PERMANENTE ............................................................. 22 3. - COMPOSIÇÃO E ATIVIDADE DAS COMISSÕES PARLAMENTARES ................................................. 24 3.1. – COMISSÕES PARLAMENTARES PERMANENTES ..................................................................................................24 3.1.1. - COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS .................................................... 24 3.1.1.1. - SUBCOMISSÃO DE IGUALDADE ................................................................................................................................ 26 3.1.2. - COMISSÃO DE NEGÓCIOS ESTRANGEIROS E COMUNIDADES PORTUGUESAS ................................................................ 27 3.1.3. - COMISSÃO DE DEFESA NACIONAL .................................................................................................................................. 30 3.1.4. - COMISSÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS ............................................................................................................................. 32 3.1.5. - COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ........................................................................... 35 3.1.6. - COMISSÃO DE ECONOMIA E OBRAS PÚBLICAS ............................................................................................................... 38 3.1.7. - COMISSÃO DE AGRICULTURA E MAR .............................................................................................................................. 41 3.1.8. - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E CULTURA ............................................................................................................ 43 3.1.9. - COMISSÃO DE SAÚDE...................................................................................................................................................... 45 3.1.10. - COMISSÃO DE SEGURANÇA SOCIAL E TRABALHO ......................................................................................................... 47 3.1.11. - COMISSÃO DE AMBIENTE, ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E PODER LOCAL ............................................................. 49 3.1.12. – COMISSÃO DE ÉTICA, CIDADANIA E COMUNICAÇÃO ................................................................................................... 51 3.2. - COMISSÕES EVENTUAIS ......................................................................................................................................53 3.2.1. - Acompanhamento das Medidas do Programa de Assistência Financeira a Portugal ...................................................... 53 3.2.2 – Comissão Eventual de Inquérito à Tragédia de Camarate ............................................................................................... 55 3.2.3. - Comissão Eventual de Inquérito à Celebração de Contratos de Gestão de Risco Financeiro por Empresas do Sector Público......................................................................................................................................................................................... 56 3.2.4 – Comissão Eventual de Inquérito para Apuramento das Responsabilidades pelas Decisões que Conduziram ao Processo de Subconcessão dos Estaleiros Navais de Viana do Castelo ...................................................................................................... 59 3.2.5. - Comissão Eventual de Inquérito aos programas relativos à aquisição de equipamentos militares (EH-101, P-3 Orion, C-295, torpedos, F-16, submarinos, Pandur II) ............................................................................................................................... 62 4. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA CONFERÊNCIA DE LÍDERES .......................................................... 64 5. - COMPOSIÇÃO E REUNIÕES DA CONFERÊNCIA DOS PRESIDENTES DAS COMISSÕES PARLAMENTARES ........................................................................................................................................ 65 6. - COMPOSIÇÃO e REUNIÕES do CONSELHO de ADMINISTRAÇÃO ................................................... 66 CAPÍTULO III - LEIS E RESOLUÇÕES ................................................................................................................................ 671. - LISTA CRONOLÓGICA DAS INICIATIVAS LEGISLATIVAS APRESENTADAS E APRECIADAS NA XII/3.ª .............................................................................................................................................................. 67 1.1. - PROJETOS DE REVISÃO CONSTITUCIONAL ..........................................................................................................671.2. - PROJETOS DE LEI .................................................................................................................................................671.2.1. - PROJETOS DE LEI APRESENTADOS NA XII/1.ª E 2ª e APRECIADOS NA XII/3.ª ................................................................. 67 1.2.2. - PROJETOS DE LEI APRESENTADOS E APRECIADOS NA XII/3.ª ......................................................................................... 88 1.3. - PROPOSTAS DE LEI ........................................................................................................................................... 142 1.3.1. - PROPOSTAS DE LEI APRESENTADAS NA XII/1.ª e 2ª E APRECIADAS NA XII/3.ª ............................................................ 142 1.3.2. - PROPOSTAS DE LEI APRESENTADAS E APRECIADAS NA XII/3.ª ..................................................................................... 153 1.4. - PROJETOS DE RESOLUÇÃO ............................................................................................................................... 191 1.4.1. PROJETOS DE RESOLUÇÃO APRESENTADOS NA XII/1.ª e 2ª E APRECIADOS NA XII/3.ª .................................................. 191 1.4.2. - PROJETOS DE RESOLUÇÃO APRESENTADOS E APRECIADOS NA XII/3.ª ........................................................................ 201 1.5. – PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO............................................................................................................................ 270

Descarregar páginas