Debates Parlamentares - Diário 014S1, p. 7 (2015-08-14)

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5 DE AGOSTO DE 2015 7

1.1.2. - DIREITO INDIVIDUAL DO DEPUTADO ............................................................................................................................ 381 2.- DELIBERAÇÕES ..................................................................................................................................... 383

2.1. - PROJETOS DE DELIBERAÇÃO ............................................................................................................................ 383 2.1.1. - PROJETOS DE DELIBERAÇÃO APRESENTADOS NA XII/3.ª .............................................................................................. 383

2.2. - DELIBERAÇÕES ................................................................................................................................................. 385 3. - VOTOS ................................................................................................................................................... 386

CAPÍTULO VII - RELAÇÕES EXTERNAS.......................................................................................................................... 395

1. - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ............................................................................... 395 1.1. - DESLOCAÇÕES EM MISSÃO PARLAMENTAR BILATERAL E MULTILATERAL ...................................................... 3951.2 – DESLOCAÇÕES EM TERRITÓRIO NACIONAL ...................................................................................................... 3961.3. – AUDIÊNCIAS DA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ....................................................................... 397

1.3.1. – ENTIDADES NACIONAIS ................................................................................................................................................ 397 1.3.2. – ENTIDADES ESTRANGEIRAS .......................................................................................................................................... 398

1.4. – OUTROS ATOS NA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA .............................................................................................. 399 2 - DELEGAÇÕES PARLAMENTARES PERMANENTES - COMPOSIÇÃO E ATIVIDADE ....................... 401

2.1. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (AP-CPLP) ............... 4012.2. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE (APNATO) ................ 4042.3. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO PARA A SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA EUROPA (APOSCE) .................................................................................................................................................................................. 4082.4. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA (APCE) ................................................................... 4112.5. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO MEDITERRÂNEO (APM) ............................................................................... 4172.6. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA UNIÃO PARA O MEDITERRÂNEO (AP-UpM) ................................................. 4192.7. - UNIÃO INTERPARLAMENTAR (UIP) .................................................................................................................. 4212.8. - FÓRUM PARLAMENTAR IBERO-AMERICANO (FPIA) ........................................................................................ 424

3. - DELEGAÇÕES PARLAMENTARES EVENTUAIS ................................................................................ 426 3.1. - DELEGAÇÕES DE DEPUTADOS .......................................................................................................................... 4263.2. – OUTROS ........................................................................................................................................................... 431

4. - GRUPOS PARLAMENTARES DE AMIZADE - COMPOSIÇÃO E ATIVIDADE .................................... 434 5. - GRUPOS DE PARLAMENTARES CONEXOS COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS E GRUPOS DE PARLAMENTARES MEMBROS OU APOIANTES DE ASSOCIAÇÕES INTERNACIONAIS - COMPOSIÇÃO E ATIVIDADE ................................................................................................................................................ 461 6. - OUTRAS ATIVIDADES RELEVANTES ................................................................................................. 463

6.1. – VISITAS DE PRESIDENTES DE PARLAMENTOS .................................................................................................. 4636.2.- VISITAS DE DELEGAÇÕES ESTRANGEIRAS .......................................................................................................... 4636.3. -CERIMÓNIAS DE BOAS-VINDAS ......................................................................................................................... 4636.4– CERIMÓNIAS COMEMORATIVAS ....................................................................................................................... 4646.5– OUTRAS CERIMÓNIAS........................................................................................................................................ 465

7. - COOPERAÇÃO PARLAMENTAR .......................................................................................................... 466 7.1. – BILATERAL........................................................................................................................................................ 466

7.1.1. – PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO ................................................................................................................................... 466 7.1.2. Assembleia Nacional de Cabo Verde (ANCV) .................................................................................................................. 466 7.1.3. Assembleia da República de Moçambique (ARM)........................................................................................................... 467 7.1.4 – Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe (ANSTP) ................................................................................................. 468 7.1.5 – Parlamento Nacional de Timor-Leste (PNTL) ................................................................................................................. 469

7.2. – MULTILATERAL ................................................................................................................................................ 470 7.2.1 – Associação de Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa (ASG-PLP) .................................................. 470

7.2.2 –TWINNING ...................................................................................................................................................... 4707.2.3. – OUTROS ........................................................................................................................................................ 471

8. – INICIATIVAS PROMOVIDAS PELA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ................................................... 472 8.1. – EXPOSIÇÕES ..................................................................................................................................................... 4728.2. – ATIVIDADE EDITORIAL ..................................................................................................................................... 4748.4. – OUTROS EVENTOS ........................................................................................................................................... 4788.5 – CONCERTOS E OUTROS ESPETÁCULOS ............................................................................................................. 4808.6 – RECOLHA DE IMAGENS/FILMAGENS ................................................................................................................ 482

9. – VISITAS À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA .......................................................................................... 483

5 DE AGOSTO DE 2015 7 1.1.2. - DIREITO INDIVIDUAL DO DEPUTADO ............................................................................................................................ 381 2.- DELIBERAÇÕES ..................................................................................................................................... 383 2.1. - PROJETOS DE DELIBERAÇÃO ............................................................................................................................ 383 2.1.1. - PROJETOS DE DELIBERAÇÃO APRESENTADOS NA XII/3.ª .............................................................................................. 383 2.2. - DELIBERAÇÕES ................................................................................................................................................. 385 3. - VOTOS ................................................................................................................................................... 386 CAPÍTULO VII - RELAÇÕES EXTERNAS.......................................................................................................................... 3951. - PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ............................................................................... 395 1.1. - DESLOCAÇÕES EM MISSÃO PARLAMENTAR BILATERAL E MULTILATERAL ...................................................... 3951.2 – DESLOCAÇÕES EM TERRITÓRIO NACIONAL ...................................................................................................... 3961.3. – AUDIÊNCIAS DA PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ....................................................................... 3971.3.1. – ENTIDADES NACIONAIS ................................................................................................................................................ 397 1.3.2. – ENTIDADES ESTRANGEIRAS .......................................................................................................................................... 398 1.4. – OUTROS ATOS NA ASSEMBLEIA DA REPUBLICA .............................................................................................. 399 2 - DELEGAÇÕES PARLAMENTARES PERMANENTES - COMPOSIÇÃO E ATIVIDADE ....................... 401 2.1. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (AP-CPLP) ............... 4012.2. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO DO TRATADO DO ATLÂNTICO NORTE (APNATO) ................ 4042.3. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA ORGANIZAÇÃO PARA A SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA EUROPA (APOSCE) .................................................................................................................................................................................. 4082.4. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO CONSELHO DA EUROPA (APCE) ................................................................... 4112.5. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DO MEDITERRÂNEO (APM) ............................................................................... 4172.6. - ASSEMBLEIA PARLAMENTAR DA UNIÃO PARA O MEDITERRÂNEO (AP-UpM) ................................................. 4192.7. - UNIÃO INTERPARLAMENTAR (UIP) .................................................................................................................. 4212.8. - FÓRUM PARLAMENTAR IBERO-AMERICANO (FPIA) ........................................................................................ 4243. - DELEGAÇÕES PARLAMENTARES EVENTUAIS ................................................................................ 426 3.1. - DELEGAÇÕES DE DEPUTADOS .......................................................................................................................... 4263.2. – OUTROS ........................................................................................................................................................... 4314. - GRUPOS PARLAMENTARES DE AMIZADE - COMPOSIÇÃO E ATIVIDADE .................................... 434 5. - GRUPOS DE PARLAMENTARES CONEXOS COM ORGANISMOS INTERNACIONAIS E GRUPOS DE PARLAMENTARES MEMBROS OU APOIANTES DE ASSOCIAÇÕES INTERNACIONAIS - COMPOSIÇÃO E ATIVIDADE ................................................................................................................................................ 461 6. - OUTRAS ATIVIDADES RELEVANTES ................................................................................................. 463 6.1. – VISITAS DE PRESIDENTES DE PARLAMENTOS .................................................................................................. 4636.2.- VISITAS DE DELEGAÇÕES ESTRANGEIRAS .......................................................................................................... 4636.3. -CERIMÓNIAS DE BOAS-VINDAS ......................................................................................................................... 4636.4– CERIMÓNIAS COMEMORATIVAS ....................................................................................................................... 4646.5– OUTRAS CERIMÓNIAS........................................................................................................................................ 4657. - COOPERAÇÃO PARLAMENTAR .......................................................................................................... 466 7.1. – BILATERAL........................................................................................................................................................ 4667.1.1. – PROGRAMAS DE COOPERAÇÃO ................................................................................................................................... 466 7.1.2. Assembleia Nacional de Cabo Verde (ANCV) .................................................................................................................. 466 7.1.3. Assembleia da República de Moçambique (ARM)........................................................................................................... 467 7.1.4 – Assembleia Nacional de São Tomé e Príncipe (ANSTP) ................................................................................................. 468 7.1.5 – Parlamento Nacional de Timor-Leste (PNTL) ................................................................................................................. 469 7.2. – MULTILATERAL ................................................................................................................................................ 470 7.2.1 – Associação de Secretários-Gerais dos Parlamentos de Língua Portuguesa (ASG-PLP) .................................................. 470 7.2.2 –TWINNING ...................................................................................................................................................... 4707.2.3. – OUTROS ........................................................................................................................................................ 4718. – INICIATIVAS PROMOVIDAS PELA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA ................................................... 472 8.1. – EXPOSIÇÕES ..................................................................................................................................................... 4728.2. – ATIVIDADE EDITORIAL ..................................................................................................................................... 4748.4. – OUTROS EVENTOS ........................................................................................................................................... 4788.5 – CONCERTOS E OUTROS ESPETÁCULOS ............................................................................................................. 4808.6 – RECOLHA DE IMAGENS/FILMAGENS ................................................................................................................ 4829. – VISITAS À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA .......................................................................................... 483

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