Debates Parlamentares - Diário 014S1, p. 6 (2015-08-14)

O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.

Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

II SÉRIE-E — NÚMERO 14 6

1.5.1. - PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO APRESENTADAS NA XII/ 2ª E APRECIADAS NA XII/3.ª..................................................... 270 1.5.2. - PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO APRESENTADAS E APRECIADAS NA XII/3.ª ...................................................................... 272 1.6. – ELEIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE TITULARES PARA CARGOS EXTERIORES À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.............................. 278

2. - LISTA CRONOLÓGICA DAS LEIS E RESOLUÇÕES APROVADAS ................................................... 280 2.1. - LEIS ORGÂNICAS ............................................................................................................................................... 2802.2. – LEIS .................................................................................................................................................................. 280

CAPÍTULO IV - OUTROS PROCESSOS ........................................................................................................................... 300

1. - APRECIAÇÃO DE DECRETOS-LEIS .................................................................................................... 300 1.1. - APRECIAÇÕES PARLAMENTARES ...................................................................................................................... 300

1.1.1. - APRECIAÇÕES PARLAMENTARES APRESENTADAS NA XII/2ª E APRECIADAS NA XII/3ª ................................................. 300 1.1.2.- APRECIAÇÕES PARLAMENTARES APRESENTADAS E APRECIADAS NA XII/3ª .................................................................. 301

2. - APROVAÇÃO DE ACORDOS, CONVENÇÕES, PROTOCOLOS OU TRATADOS ............................. 309 3. – CONTA GERAL DO ESTADO ............................................................................................................... 311

CAPÍTULO V - ATIVIDADE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO POLÍTICA ....................................................................... 312

1. - MOÇÕES DE CENSURA AO GOVERNO ............................................................................................. 312 2. - DEBATES COM O GOVERNO .............................................................................................................. 313

2.1. - DEBATE DO ESTADO DA NAÇÃO....................................................................................................................... 3132.2. - DEBATES COM O PRIMEIRO-MINISTRO ............................................................................................................ 313

2.2.1. – DEBATE QUINZENAL COM O PRIMEIRO-MINISTRO ...................................................................................................... 313 2.2.2. - DEBATE COM O PRIMEIRO-MINISTRO ANTES DE CONSELHO EUROPEU....................................................................... 313

2.3. - DEBATES COM OUTROS MEMBROS DO GOVERNO .......................................................................................... 314 2.3.1 – DEBATE COM MINISTROS EM PLENÁRIO ...................................................................................................................... 314

3.- OUTROS DEBATES ................................................................................................................................ 315 3.1. – DEBATE DE ATUALIDADE ................................................................................................................................. 3153.2.– DEBATE DE URGÊNCIA ...................................................................................................................................... 3153.3. – PROCESSOS CONTAS PÚBLICAS ....................................................................................................................... 315

4. - INTERPELAÇÕES AO GOVERNO ........................................................................................................ 316 5. – PERGUNTAS E REQUERIMENTOS .................................................................................................... 317

5.1. – PERGUNTAS ..................................................................................................................................................... 317 5.1.1.- PERGUNTAS TRANSITADAS PARA A XII/3.ª .................................................................................................................... 317 5.1.2. - PERGUNTAS FORMULADAS NA XII/3.ª .......................................................................................................................... 317

5.2. – REQUERIMENTOS ............................................................................................................................................ 318 5.2.1. – REQUERIMENTOS TRANSITADOS DA XII/2.ª ................................................................................................................. 318 5.2.2. – REQUERIMENTOS FORMULADOS NA XII/3.ª ................................................................................................................ 318

6. – PETIÇÕES ............................................................................................................................................. 319 6. 1. - PETIÇÕES COM APRECIAÇÃO CONCLUÍDA ...................................................................................................... 319

6.1.1. - ENTRADAS NA XII/1.ª .................................................................................................................................................... 319 6.1.2. - ENTRADAS NA XII/2.ª .................................................................................................................................................... 321 6.1.3. - ENTRADAS NA XII/3.ª .................................................................................................................................................... 332

6.2 - PETIÇÕES PENDENTES ....................................................................................................................................... 348 6.2.1 - ENTRADAS NA XI LEGISLATURA ...................................................................................................................................... 348 6.2.2 - ENTRADAS NA XII/1.ª ..................................................................................................................................................... 348 6.2.3. - ENTRADAS NA XII/2.ª .................................................................................................................................................... 349 6.2.4. - ENTRADAS NA XII/3.ª .................................................................................................................................................... 352

7 – INQUÉRITOS PARLAMENTARES ......................................................................................................... 366 8. - RELATÓRIOS DE ENTIDADES EXTERNAS ........................................................................................ 367

8.1. – ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL ............................................................................. 3678.2. – INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, IP ........................................................................................................... 3678.3. - PROVEDOR DE JUSTIÇA .................................................................................................................................... 367

9. – RELATÓRIOS/PROGRAMAS APRESENTADOS PELO GOVERNO .................................................. 368 9.1. – DOCUMENTO DE ESTRATÉGIA ORÇAMENTAL ................................................................................................. 3689.2. – RELATÓRIO DE SEGURANÇA INTERNA ............................................................................................................. 368

CAPÍTULO VI - OUTRA ATIVIDADE PARLAMENTAR ..................................................................................................... 369

1 – INTERVENÇÕES DE DEPUTADOS ...................................................................................................... 369 1.1. – DECLARAÇÕES POLÍTICAS E DIREITO INDIVIDUAL DO DEPUTADO .................................................................. 369

1.1.1. - DECLARAÇÕES POLÍTICAS .............................................................................................................................................. 369

II SÉRIE-E — NÚMERO 14 6 6 1.5.1. - PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO APRESENTADAS NA XII/ 2ª E APRECIADAS NA XII/3.ª..................................................... 270 1.5.2. - PROPOSTAS DE RESOLUÇÃO APRESENTADAS E APRECIADAS NA XII/3.ª ...................................................................... 272 1.6. – ELEIÇÃO E DESIGNAÇÃO DE TITULARES PARA CARGOS EXTERIORES À ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA.............................. 278 2. - LISTA CRONOLÓGICA DAS LEIS E RESOLUÇÕES APROVADAS ................................................... 280 2.1. - LEIS ORGÂNICAS ............................................................................................................................................... 2802.2. – LEIS .................................................................................................................................................................. 280CAPÍTULO IV - OUTROS PROCESSOS ........................................................................................................................... 3001. - APRECIAÇÃO DE DECRETOS-LEIS .................................................................................................... 300 1.1. - APRECIAÇÕES PARLAMENTARES ...................................................................................................................... 3001.1.1. - APRECIAÇÕES PARLAMENTARES APRESENTADAS NA XII/2ª E APRECIADAS NA XII/3ª ................................................. 300 1.1.2.- APRECIAÇÕES PARLAMENTARES APRESENTADAS E APRECIADAS NA XII/3ª .................................................................. 301 2. - APROVAÇÃO DE ACORDOS, CONVENÇÕES, PROTOCOLOS OU TRATADOS ............................. 309 3. – CONTA GERAL DO ESTADO ............................................................................................................... 311 CAPÍTULO V - ATIVIDADE DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO POLÍTICA ....................................................................... 3121. - MOÇÕES DE CENSURA AO GOVERNO ............................................................................................. 312 2. - DEBATES COM O GOVERNO .............................................................................................................. 313 2.1. - DEBATE DO ESTADO DA NAÇÃO....................................................................................................................... 3132.2. - DEBATES COM O PRIMEIRO-MINISTRO ............................................................................................................ 3132.2.1. – DEBATE QUINZENAL COM O PRIMEIRO-MINISTRO ...................................................................................................... 313 2.2.2. - DEBATE COM O PRIMEIRO-MINISTRO ANTES DE CONSELHO EUROPEU....................................................................... 313 2.3. - DEBATES COM OUTROS MEMBROS DO GOVERNO .......................................................................................... 314 2.3.1 – DEBATE COM MINISTROS EM PLENÁRIO ...................................................................................................................... 314 3.- OUTROS DEBATES ................................................................................................................................ 315 3.1. – DEBATE DE ATUALIDADE ................................................................................................................................. 3153.2.– DEBATE DE URGÊNCIA ...................................................................................................................................... 3153.3. – PROCESSOS CONTAS PÚBLICAS ....................................................................................................................... 3154. - INTERPELAÇÕES AO GOVERNO ........................................................................................................ 316 5. – PERGUNTAS E REQUERIMENTOS .................................................................................................... 317 5.1. – PERGUNTAS ..................................................................................................................................................... 317 5.1.1.- PERGUNTAS TRANSITADAS PARA A XII/3.ª .................................................................................................................... 317 5.1.2. - PERGUNTAS FORMULADAS NA XII/3.ª .......................................................................................................................... 317 5.2. – REQUERIMENTOS ............................................................................................................................................ 318 5.2.1. – REQUERIMENTOS TRANSITADOS DA XII/2.ª ................................................................................................................. 318 5.2.2. – REQUERIMENTOS FORMULADOS NA XII/3.ª ................................................................................................................ 318 6. – PETIÇÕES ............................................................................................................................................. 319 6. 1. - PETIÇÕES COM APRECIAÇÃO CONCLUÍDA ...................................................................................................... 3196.1.1. - ENTRADAS NA XII/1.ª .................................................................................................................................................... 319 6.1.2. - ENTRADAS NA XII/2.ª .................................................................................................................................................... 321 6.1.3. - ENTRADAS NA XII/3.ª .................................................................................................................................................... 332 6.2 - PETIÇÕES PENDENTES ....................................................................................................................................... 348 6.2.1 - ENTRADAS NA XI LEGISLATURA ...................................................................................................................................... 348 6.2.2 - ENTRADAS NA XII/1.ª ..................................................................................................................................................... 348 6.2.3. - ENTRADAS NA XII/2.ª .................................................................................................................................................... 349 6.2.4. - ENTRADAS NA XII/3.ª .................................................................................................................................................... 352 7 – INQUÉRITOS PARLAMENTARES ......................................................................................................... 366 8. - RELATÓRIOS DE ENTIDADES EXTERNAS ........................................................................................ 367 8.1. – ENTIDADE REGULADORA PARA A COMUNICAÇÃO SOCIAL ............................................................................. 3678.2. – INSTITUTO DA SEGURANÇA SOCIAL, IP ........................................................................................................... 3678.3. - PROVEDOR DE JUSTIÇA .................................................................................................................................... 3679. – RELATÓRIOS/PROGRAMAS APRESENTADOS PELO GOVERNO .................................................. 368 9.1. – DOCUMENTO DE ESTRATÉGIA ORÇAMENTAL ................................................................................................. 3689.2. – RELATÓRIO DE SEGURANÇA INTERNA ............................................................................................................. 368CAPÍTULO VI - OUTRA ATIVIDADE PARLAMENTAR ..................................................................................................... 3691 – INTERVENÇÕES DE DEPUTADOS ...................................................................................................... 369 1.1. – DECLARAÇÕES POLÍTICAS E DIREITO INDIVIDUAL DO DEPUTADO .................................................................. 3691.1.1. - DECLARAÇÕES POLÍTICAS .............................................................................................................................................. 369

Descarregar páginas