4 DE JANEIRO DE 2016

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Despacho n.º 17/XIII — Composição e funcionamento do Grupo de Trabalho para os Assuntos

Culturais da Assembleia da República

Tendo em consideração os benefícios colhidos da experiência das anteriores Legislaturas, nomeadamente

a mais-valia que resultou, para o funcionamento da Assembleia da República, da existência do Grupo de

Trabalho para os Assuntos Culturais.

Considerando as competências deste Grupo de Trabalho que resultam, nomeadamente, do disposto no n.º

2 do artigo 35.º da Resolução da Assembleia da República n.º 20/2004, de 16 de fevereiro.

Determino:

1. A continuação da atividade do Grupo de Trabalho para os Assuntos Culturais, de caráter consultivo para

as questões culturais da vida parlamentar, e a quem competirá, sob meu despacho, pronunciar-se sobre o

programa editorial, a valorização do património artístico do Palácio de São Bento e, bem assim, a agenda cultural

da Assembleia da República.

2. Que o mesmo Grupo de Trabalho é composto pelos seguintes Deputados:

Deputado José Carlos Barros, do Grupo Parlamentar do PSD

Deputada Gabriela Canavilhas, do Grupo Parlamentar do PS

Deputado Jorge Campos, do Grupo Parlamentar do BE

Deputada Teresa Caeiro, do Grupo Parlamentar do CDS-PP

Deputada Ana Mesquita, do Grupo Parlamentar do PCP

Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar do PEV

3. Que o Grupo de Trabalho funciona em articulação direta com o meu Gabinete e com o Secretário-Geral

da Assembleia da República.

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Palácio de São Bento, 23 de dezembro de 2015.

O Presidente da Assembleia da República

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