O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Relatório Anual de Segurança Interna – Ano 2016

ESTRATÉGIA NACIONAL DE SEGURANÇA RODOVIÁRIA ................................................................................................ 118

SINISTRALIDADE RODOVIÁRIA ............................................................................................................................. 118

CONTRAORDENAÇÕES RODOVIÁRIAS .................................................................................................................... 120

INSPEÇÕES ÀS VIAS ........................................................................................................................................... 122

OUTROS ASPETOS ............................................................................................................................................ 123

CRIMINALIDADE RODOVIÁRIA ............................................................................................................................. 124

AÇÕES NO ÂMBITO DA SEGURANÇA RODOVIÁRIA ...................................................................................................... 125

Segurança Escolar ............................................................................................ 126

ILÍCITOS EM AMBIENTE ESCOLAR .......................................................................................................................... 126

PROGRAMA ESCOLA SEGURA ............................................................................................................................... 127

Cibersegurança ................................................................................................ 128

CENTRO NACIONAL DE CIBERSEGURANÇA ............................................................................................................... 128

Sistema Prisional e Reinserção Social ............................................................... 132

Sistema Integrado de Operações de Proteção e Socorro .................................. 143

Segurança do Espaço Aéreo .............................................................................. 145

AUTORIDADE NACIONAL DA AVIAÇÃO CIVIL ............................................................................................................ 145

AUTORIDADE AERONÁUTICA NACIONAL ................................................................................................................. 148

Segurança do Espaço Marítimo ........................................................................ 152

SEGURANÇA COSTEIRA ...................................................................................................................................... 152

SISTEMA INTEGRADO DE VIGILÂNCIA, COMANDO E CONTROLO (SIVICC) ........................................................................ 152

SINISTRALIDADE MARÍTIMA ............................................................................................................................... 153

SOCORRO A NÁUFRAGOS E SALVAMENTO MARÍTIMO ................................................................................................ 153

MOVIMENTO NOS PORTOS ................................................................................................................................. 154

Recursos Humanos das Forças e Serviços de Segurança .................................... 155

EFETIVOS ........................................................................................................................................................ 155

RESULTADOS DA INTERVENÇÃO DAS FORÇAS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA ....................................................................... 155

Forças Armadas - Colaboração .......................................................................... 156

3.COOPERAÇÃO INTERNACIONAL ............................................................ 161

COOPERAÇÃO NO ÂMBITO DE QUADROS MULTILATERAIS ............................................................................................ 161

COOPERAÇÃO BILATERAL .................................................................................................................................... 201

OFICIAIS DE LIGAÇÃO ......................................................................................................................................... 210

COMISSÃO NACIONAL PARA OS DIREITOS HUMANOS (CNDH) ....................................................................................... 211

Cidadãos Nacionais detidos no estrangeiro, expulsos/deportados e acordos de

extradição ....................................................................................................... 212

4.MEDIDAS LEGISLATIVAS ........................................................................ 218

5.ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS PARA 2017 ............................................. 225

II SÉRIE-E — NÚMERO 12 4