18 DE DEZEMBRO DE 2017 37

PARTE I | 3.CUIDADOS DE SAÚDE PRIMÁRIOS

espirometrias e de tratamentos de reabilitação respiratória, para resposta à morbilidade crónica

causada pela DPOC e ao seu principal fator de risco (o tabaco).

Disponibilização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica

(MCDT) nos centros de saúde

Iniciou-se em 2016 um projeto-piloto, fruto de um protocolo estabelecido entre a DGS, o

Centro Hospitalar de Lisboa Central e a ARS de Lisboa e Vale do Tejo (ACES Lisboa Central e ACES

Loures/Sacavém), que visa aumentar o acesso aos MCDT na área da cardiologia e reforçar a

capacidade resolutiva das respostas nos cuidados de saúde primários, abrangendo os seguintes

MCDT:

 Eletrocardiograma;

 Registo contínuo de 24 horas do eletrocardiograma;

 Monitorização ambulatória da pressão arterial.

Para além deste projeto-piloto, estavam em vigor em 2016 outros protocolos estabelecidos

entre ACES e hospitais do SNS que permitiam a realização de diversos MCDT, especialmente da área

da patologia clínica, da imagiologia e da anatomia patológica.

Ainda nesta área, desenvolveram-se durante o ano de 2016 os trabalhos preparatórios para a

implementação de Centros Integrados de Diagnóstico e Terapêutica no SNS (CIDT), os quais

deverão contribuir para se alcançarem os seguintes objetivos específicos:

 Maior eficiência e resolubilidade dos cuidados de saúde primários;

 Mais acessibilidade dos utentes aos MCDT no SNS;

 Rentabilizar a capacidade instalada na rede pública do SNS;

 Melhorar os tempos de resposta no acesso aos MCDT, constituindo-se como entidades de

elevado desempenho e performance;

 Contribuir para a complementaridade e articulação entre as diversas especialidades

médicas e para a aproximação entre os cuidados de saúde primários e os hospitalares;

 Racionalizar despesas, através da redução dos encargos com MCDT realizados no exterior,

rentabilizando a capacidade instalada no SNS.

Reforço das respostas de medicina física e reabilitação nos ACES

A área específica da prestação de cuidados de reabilitação tem merecido especial atenção em

Portugal, considerando a sua importância, atual e futura, para a qualidade de vida e o bem-estar da

população.

De entre as várias medidas em curso para reformular a resposta que o SNS possui atualmente

nesta área, destaca-se a iniciativa legislativa de publicação da Portaria n.º 252/2016, de 19 de

44 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE