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II SÉRIE-E — NÚMERO 8 4

ÍNDICE

Índice

Considerações prévias ........................................................................................................................................................... 17

Sumário executivo ................................................................................................................................................................... 19

Parte I – Modelo organizacional para a prestação de cuidados de saúde ........................................... 27

1. Indicadores populacionais demográficos e de saúde ............................................................................. 29

2. Programas de saúde prioritários ..................................................................................................................... 33

3. Cuidados de saúde primários ............................................................................................................................ 35

4. Cuidados de saúde hospitalares ....................................................................................................................... 49

5. Cuidados continuados integrados ................................................................................................................... 59

6. Cuidados paliativos ................................................................................................................................................ 65

7. Saúde mental ............................................................................................................................................................ 67

8. Integração de cuidados e literacia em saúde – SNS + proximidade .................................................. 71

9. Articulação com o setor social e convencionado ...................................................................................... 73

10. Acordos internacionais para a prestação de cuidados de saúde ....................................................... 75

11. Requalificação dos recursos humanos no SNS .......................................................................................... 81

12. Investimentos em instalações e equipamentos no SNS ......................................................................... 83

13. Acreditação e avaliação externa da qualidade .......................................................................................... 93

14. SNS digital .................................................................................................................................................................. 95

14.1 SIGA SNS – Sistema de Gestão Integrado do Acesso no SNS ..................................................... 95

14.2 SClínico Hospitalar ...................................................................................................................................... 98

14.3 Sistema de Informação para a Morbilidade Hospitalar (SIMH) .............................................. 99

14.4 Sistema de Gestão de Entidades de Saúde ...................................................................................... 100

14.5 SISO – Sistema de Informação para a Saúde Oral ........................................................................ 100

14.6 SISBAS – Sistema de Informação sobre Benefícios Adicionais em Saúde ......................... 101

14.7 Sistema de Gestão de Transporte Não Urgente de Doentes .................................................... 102

14.8 PDS - Plataforma de Dados da Saúde ................................................................................................ 102

14.9 RENTEV – Registo Nacional do Testamento Vital ....................................................................... 107

14.10 Receita sem Papel - Desmaterialização Eletrónica da Receita ............................................... 108

14.11 Exames Sem Papel - Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica ................... 110

14.12 Prescrição de medicamentos biológicos .......................................................................................... 110

MINISTÉRIO DA SAÚDE RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 5