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18 DE DEZEMBRO DE 2017 5

ÍNDICE

14.13 Desmaterialização da Prescrição de Cuidados Respiratórios Domiciliários ................... 111

14.14 Rede Informática da Saúde (RIS) - Melhor rede informática e maior qualidade nos

serviços do SNS ........................................................................................................................................... 112

14.15 Registo oncológico nacional .................................................................................................................. 113

14.16 Estratégia Nacional para o Ecossistema de Informação de Saúde 2020 ........................... 113

15. SIMPLEX+ Saúde ................................................................................................................................................... 115

Parte II – Acesso a áreas específicas da prestação de cuidados de saúde ......................................... 117

1. Linha Saúde 24 ...................................................................................................................................................... 118

2. Emergência Médica .............................................................................................................................................. 124

3. Transporte não urgente de doentes ............................................................................................................. 128

4. Taxas moderadoras ............................................................................................................................................. 130

5. Programa Nacional de Vacinação .................................................................................................................. 132

6. Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral .................................................................................... 138

7. Pessoa com doença rara .................................................................................................................................... 142

8. Cessação tabágica ................................................................................................................................................. 143

9. Sangue ....................................................................................................................................................................... 144

10. Transplantação ...................................................................................................................................................... 146

11. Atribuição de produtos de apoio - Ajudas técnicas ............................................................................... 147

12. Benefícios adicionais em saúde (BAS) ........................................................................................................ 148

13. Dependências: drogas, álcool e jogo ............................................................................................................ 150

14. Centro de Emergências em Saúde Pública (CESP) ................................................................................. 153

15. Acesso ao medicamento .................................................................................................................................... 154

16. Procriação medicamente assistida (PMA) ................................................................................................. 164

Parte III – Síntese de resultados alcançados em 2016 .................................................................................. 165

1. Cuidados de saúde primários .......................................................................................................................... 166

2. Cuidados de saúde hospitalares ..................................................................................................................... 168

2.1 Consultas médicas hospitalares .......................................................................................................... 170

2.2 Análise de primeiras consultas hospitalares do Programa CTH ........................................... 174

2.3 Implementação do mecanismo de Livre Acesso e Circulação no SNS ................................ 182

2.4 Cirurgia programada ................................................................................................................................ 185

2.5 Atendimentos urgentes ........................................................................................................................... 193

3. Cuidados continuados integrados ................................................................................................................. 195

4. Atividade do setor social e convencionado ............................................................................................... 207

5. Avaliação do sistema de saúde ....................................................................................................................... 213

6. Conselho de Ministros dedicado ao SNS - 15 de setembro de 2016 .............................................. 220

Anexos ....................................................................................................................................................................................... 225

6 RELATÓRIO ANUAL DO ACESSO 2016 MINISTÉRIO DA SAÚDE