Em face do exposto, o GNS/CNCS vem, por este meio, apresentar o presente relatório

propondo a sua divulgação por todas as entidades com responsabilidades no âmbito da ENSC

para que da análise do mesmo possam ser retiradas conclusões para avaliação da resposta das

instituições face à evolução digital da sociedade. Atendendo a que a ENSC foi objeto de revisão

ordinária com redefinição dos seus objetivos estratégicos, das linhas de ação e da adequação dos

mesmos à evolução das circunstâncias, pretende-se também que da avaliação realizada resulte um

contributo útil para a elaboração do plano de ação da nova ENSC e para a respetiva implementação

pelas entidades responsáveis.

De referir ainda que o presente relatório anual de avaliação da execução da Estratégia

Nacional de Segurança do Ciberespaço foi aprovado em reunião do Conselho Superior de

Segurança do Ciberespaço que decorreu no dia 29 de março de 2019.

Finalmente, cumpre mencionar que o presente relatório anual de avaliação da execução da

Estratégia Nacional de Segurança do Ciberespaço deve ser enviado à Assembleia da República até

ao dia 31 de março de 2019, nos termos do n.º 2 do artigo 6.º da Lei n.º 46/2018, de 13 de agosto,

que estabelece o regime jurídico da segurança do ciberespaço.

5 DE ABRIL DE 2019______________________________________________________________________________________________________________

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A DIVISÃO DE REDAÇÃO.