O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

9 DE MAIO DE 2024

3

1. A Comissão Parlamentar de Inquérito funcionará pelo prazo de 120 dias.

2. A Comissão Parlamentar de Inquérito tem a seguinte composição:

Grupos

Parlamentares Efetivos Suplentes

PSD 4 2

PS 4 2

CH 3 1

IL 1 1

BE 1 1

PCP 1 1

L 1 1

CDS-PP 1 1

PAN 1

3. A Presidência da Comissão pertence ao Grupo Parlamentar do CH, a 1.ª Vice-Presidência ao PSD e a 2.ª

Vice-Presidência ao PS.

4. Os grupos parlamentares deverão enviar ao meu Gabinete, até às 12h00 do próximo dia 14 de maio, os

nomes dos Deputados designados para integrar a Comissão Parlamentar de Inquérito. A DURP não carece de

indicação.

5. Darei posse à Comissão Parlamentar de Inquérito no dia 22 de maio, pelas 14h30, na Sala 6 das

Comissões.

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Palácio de São Bento, 9 de maio de 2024.

O Presidente da Assembleia da República,

(José Pedro Aguiar-Branco)

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.