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Terça-feira, 27 de maio de 2025 II Série-E — Número 68

XVI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2024-2025)

S U M Á R I O

Presidente da Assembleia da República:

Despacho n.º 98/XVI — Subvenção estatal para a campanha eleitoral – Eleição da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira 2025 – Pagamento da parte remanescente da subvenção aos partidos políticos. Despacho n.º 99/XVI — Exonera, com efeitos imediatos, a licenciada Catarina Maria Romão Gonçalves do cargo de Chefe da Divisão Museológica e para a Cidadania.