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26 DE JUNHO DE 2025

3

Número da petição

Data de entrada

Título Situação Comissão da qual transita para a comissão no sítio

do parlamento

Comissão para a qual transita

225/XV/2.ª 10/10/2023 Novo Hospital Central do

Algarve Já

Análise suspensa até à próxima

legislatura Comissão de Saúde

Comissão de Saúde

231/XV/2.ª 16/10/2023 Salvar a zona húmida das

Alagoas Brancas

Análise suspensa até à próxima

legislatura

Comissão de Ambiente e Energia

Comissão de Ambiente e

Energia

237/XV/2.ª 02/11/2023 Disponibilização de agendamentos para

reagrupamento familiar

Análise suspensa até à próxima

legislatura

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos,

Liberdades e Garantias

238/XV/2.ª 03/11/2023

Pela inclusão da Travessia Fluvial Setúbal-Troia no sistema tarifário da Área

Metropolitana de Lisboa/Passe Navegante

Análise suspensa até à próxima

legislatura

Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação

Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e

Habitação

242/XV/2.ª 06/11/2023 Pela preservação das

florestas e dos ecossistemas em Portugal

Análise suspensa até à próxima

legislatura

Comissão de Ambiente e Energia

Comissão de Ambiente e

Energia

247/XV/2.ª 13/11/2023

Pela implementação imediata de CED (captura, esterilização e devolução)

em matilhas de cães errantes e de uma

estratégia nacional para os animais errantes

Análise suspensa até à próxima

legislatura

Comissão de Ambiente e Energia

Comissão de Ambiente e

Energia

256/XV/2.ª 06/01/2024

Reposição da comparticipação das

vacinas antialérgicas em Portugal

Análise suspensa até à próxima

legislatura Comissão de Saúde

Comissão de Saúde

268/XV/2.ª 27/01/2024 Justiça na contagem do

tempo de serviço

Análise suspensa até à próxima

legislatura

Comissão de Transparência e Estatuto

dos Deputados

Comissão de Transparência e

Estatuto dos Deputados

1/XVI/1.ª 02/04/2024 Pela preservação do património natural da Península de Tróia

Análise suspensa até à próxima

legislatura

Comissão de Ambiente e Energia

Comissão de Ambiente e

Energia

7/XVI/1.ª 17/04/2024 Regulamentação da

profissão de psicomotricista

Análise suspensa até à próxima

legislatura Comissão de Saúde

Comissão de Saúde

12/XVI/1.ª 22/04/2024 Cartão da AR CPLP Análise suspensa

até à próxima legislatura

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos,

Liberdades e Garantias

22/XVI/1.ª 02/05/2024 Manifesto da insubmissão

médica aos poderes político e económico

Análise suspensa até à próxima

legislatura Comissão de Saúde

Comissão de Saúde