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II SÉRIE-E — NÚMERO 6

6

Número da petição

Data de entrada

Título Situação Comissão da qual transita para a comissão no sítio

do parlamento

Comissão para a qual transita

122/XVI/1.ª 10/12/2024

Solicitam o reconhecimento da fibromialgia como

doença crónica incapacitante e o reforço dos direitos dos doentes

com fibromialgia

Análise suspensa até à próxima

legislatura Comissão de Saúde

Comissão de Saúde

123/XVI/1.ª 11/12/2024 Políticas de saúde e inclusão social para

pessoas com fibromialgia

Análise suspensa até à próxima

legislatura Comissão de Saúde

Comissão de Saúde

125/XVI/1.ª 12/12/2024 Prevenção e resposta ao

desaparecimento de pessoas com demência

Análise suspensa até à próxima

legislatura Comissão de Saúde

Comissão de Saúde

126/XVI/1.ª 16/12/2024 Construção urgente de uma

ponte pedonal para a ilha de Cabanas

Análise suspensa até à próxima

legislatura

Comissão de Ambiente e Energia

Comissão de Ambiente e

Energia

128/XVI/1.ª 18/12/2024 Salvemos o Cinema

Império!

Análise suspensa até à próxima

legislatura

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e

Desporto

Comissão de Cultura,

Comunicação, Juventude e

Desporto

129/XVI/1.ª 20/12/2024 Pela manutenção e

salvaguarda da Academia de Amadores de Música

Análise suspensa até à próxima

legislatura

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e

Desporto

Comissão de Cultura,

Comunicação, Juventude e

Desporto

130/XVI/1.ª 20/12/2024

Pela imediata revogação/cancelamento da obra de reabilitação do Mercado Municipal e da

Alameda Teixeira de Pascoaes, em Amarante

Análise suspensa até à próxima

legislatura

Comissão de Ambiente e Energia

Comissão de Ambiente e

Energia

132/XVI/1.ª 08/01/2025 Vida independente é para

toda a gente!

Análise suspensa até à próxima

legislatura

Comissão de Trabalho, Segurança Social e

Inclusão

Comissão de Trabalho,

Segurança Social e Inclusão

136/XVI/1.ª 08/01/2025 Pela eliminação imediata

das portagens na A25

Análise suspensa até à próxima

legislatura

Comissão de Economia, Obras Públicas e Habitação

Comissão de Infraestruturas, Mobilidade e

Habitação

139/XVI/1.ª 23/01/2025 Antecipação da idade de

reforma para trabalhadores em regime noturno

Análise suspensa até à próxima

legislatura

Comissão de Trabalho, Segurança Social e

Inclusão

Comissão de Trabalho,

Segurança Social e Inclusão

140/XVI/1.ª 25/01/2025 Por uma nova morada, em Lisboa, para a Companhia de Teatro Artistas Unidos

Análise suspensa até à próxima

legislatura

Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e

Desporto

Comissão de Cultura,

Comunicação, Juventude e

Desporto

141/XVI/1.ª 27/01/2025 8 de janeiro – Dia Nacional

da Comunicação

Análise suspensa até à próxima

legislatura Comissão de Saúde

Comissão de Saúde