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26 DE JUNHO DE 2025

9

Número da petição

Data de entrada

Título Situação Comissão da qual transita para a comissão no sítio

do parlamento

Comissão para a qual transita

168/XVI/1.ª 07/05/2025

Simplificação e acessibilidade do regime dos referendos locais por

iniciativa popular

Análise suspensa até à próxima

legislatura

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos,

Liberdades e Garantias

169/XVI/1.ª 09/05/2025

Pelo fim do abate indiscriminado de

pintainhos machos em Portugal

Análise suspensa até à próxima

legislatura

Comissão de Agricultura e Pescas

Comissão de Agricultura e

Pescas

170/XVI/1.ª 10/05/2025

Proposta para a criação de uma plataforma online de

participação eleitoral e democrática

Análise suspensa até à próxima

legislatura

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão de Assuntos

Constitucionais, Direitos,

Liberdades e Garantias

171/XVI/1.ª 28/05/2025

Pela revogação da contabilização da média

normalizada para o acesso ao internato médico de

formação específica

Análise suspensa até à próxima

legislatura Comissão de Saúde

Comissão de Saúde

172/XVI/1.ª 29/05/2025

Alteração do regime da carreira especial de

enfermagem / Desigualdade e

discriminação face a outras classes profissionais,

nomeadamente os técnicos superiores de diagnóstico e

terapêutica

Análise suspensa até à próxima

legislatura Comissão de Saúde

Comissão de Saúde

Registe-se, notifique-se e publique-se.

Palácio de São Bento, 25 de junho de 2025.

O Presidente da Assembleia da República, José Pedro Aguiar-Branco.

———

PESSOAL DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

LOUVOR CONCEDIDO PELA SECRETÁRIA DA MESA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA, DEPUTADA

JOANA LIMA, NO TERMO DA XVI LEGISLATURA, AO TÉCNICO DE APOIO PARLAMENTAR JOÃO

RODRIGUES DA SILVA

No termo da XVI Legislatura, venho, na qualidade de Secretária da Mesa da Assembleia da República,

atribuir um voto de louvor público ao técnico de apoio parlamentar João Rodrigues da Silva, pelo

profissionalismo, empenho e dedicação com que desempenhou as suas funções no Gabinete dos Secretários

da Mesa.

Ao longo da Legislatura, o Sr. João Rodrigues da Silva demonstrou um constante sentido de

responsabilidade, lealdade e competência, assegurando um apoio eficaz ao funcionamento da Mesa e, em