ver, todos os anos, o São Carlos como uma empresa, que não era, nem é, nem será, com um prejuízo enorme. Mas esse prejuízo, ainda que contabilisticamente certo, eventualmente, do ponto de vista cultural, não era um prejuízo.
Recordo-me de ter comparecido num Conselho de Ministros em que expliquei, julgo que com algum resultado, nomeadamente ao Ministro das Finanças de então, que tutelava indirectamente o São Carlos por ser empresa pública, que, no fundo, os 12 milhões de contos constituíam o contributo normal para a ópera, eventualmente mau porque, depois, a qualidade da produção e o número de espectadores/ano que frequenta o São Carlos é que determina estas coisas, contributo esse que tinha sido dado pelo Estado ao longo de vários anos.
A este propósito, faço aqui um parêntesis para dizer que o Sr. Ministro nunca fala em fundações públicas e tenho pena porque, como diria M. de Lapalisse, "uma fundação pública não é uma fundação privada".
Aproveito para dizer que vou falar em nome próprio na medida em que percorri este caminho com a máxima seriedade, com a convicção de que, embora estando longe de ser perfeito, era o menos mau. Quero assumir aqui as responsabilidades, pelo que, quando digo "eu", não falo de forma egocêntrica mas, sim, responsável.
Retomando agora a explicação, procurei chamar para esta Fundação de São Carlos duas entidades que considero terem particular responsabilidade na produção cultural em Portugal: é o caso da RTP e o da RDP. Concretamente, a RDP porque, como se recordam, era na antiga Emissora Nacional que estavam as orquestras. Num dado momento, as orquestras saíram da Emissora Nacional e, aí, começou um percurso muito atribulado porque, de certa forma, as orquestras perderam um respaldo financeiro mas também um nicho institucional.
Recordo-me igualmente de que, nessa altura - actualmente, não sei se assim é porque pagamos tudo sem ver -, pagava-se uma taxa que era incluída nas facturas do consumo da electricidade. Tal taxa era volumosa e, no fim de cada ano, totalizava muitos milhões de contos de verbas para a RDP - na altura, como se recordam, já não se pagava taxa para a RTP -, pelo que pensei que faria todo o sentido que uma percentagem de tal taxa fosse destinada a uma fundação pública que tutelasse, simultaneamente, a ópera, mas também, ainda que de modo autonomizado, uma orquestra sinfónica. Aliás, como se recordam, em Portugal, não existia uma orquestra sinfónica na altura…
Sr.ª Presidente, não sei se posso continuar ou se estou a utilizar tempo de outros…

A Sr.ª Presidente: - Sr.ª Deputada, poder, pode! Não temos regulamento de tempos, mas peço-lhe que seja breve.

A Oradora: - Sr.ª Presidente, termino então, muito rapidamente, dizendo que era a partir deste quadro e, obviamente, da Secretaria de Estado da Cultura não pensando numa ideia que continuo a considerar utópica de que o mecenato pode pagar despesas de funcionamento. Ora, o mecenato não serve para isso; eu sempre disse que o mecenato não existe para pagar a funcionários ou para pagar a conta da luz ou a conta da água de uma instituição mas, sim, para abrir a porta para outra coisa que julgo que é muito mais importante que começou a ser feita nessa altura e que está a ser feita: é o facto de empresas que gastam milhões em publicidade poderem, como sucede em todo o mundo, dar um salto qualitativo nessa publicidade através de apoios específicos a espectáculos.
Ora, isto é o que sucede em todo o lado e, então, haveria uma componente fixa no orçamento do Teatro São Carlos que lhe permitiria ter uma vida não desafogada mas digna, ainda que dentro de algumas regras, havendo também a possibilidade de chegarem, por essa via, montantes variáveis ao Teatro São Carlos.
Srs. Deputados, penso que quando o Sr. Ministro muda isto está no seu pleno direito fazê-lo só que deveria ter este pano de fundo, porque, eventualmente, esta solução também não vai ser a melhor. Então, penso que quem chega não chega no primeiro dia da criação, não acorda no Éden, tem também uma herança - e eu digo sempre isto - que recebe e tem de receber com gosto e tem depois algo que deixa aos outros. Portanto, cada um que vai para o Governo vai num ínterim, recebe e deixa. Nesta medida julgo que a questão do Teatro São Carlos só ganhava em ser vista lucidamente.
Para terminar pergunto ao Sr. Ministro o seguinte: o Teatro D. Maria II, em 1997, teve um orçamento de 900 000 contos e, tanto quanto sei, tinha uma carga salarial de 900 000 contos. Em Fevereiro de 1998, tinha um "buraco" de 200 000 contos e penso que agora tem um outro também de 200 000 contos. De qualquer maneira se a carga salarial é de 900 000 contos, 931 000 contos não darão para uma produção, penso eu, como aquela que o Sr. Ministro acabou de referir aqui que não era nem de Vaudeville, nem de não sei quê… Peço desculpa, não me lembro, mas até era interessante.
Em relação ao Teatro São João há aqui uma disparidade, 614 600 contos, não tendo o teatro São João esta carga salarial, vão-lhe permitir ter uma programação substancialmente diferente da do Teatro D. Maria e penso que este equilíbrio institucional também compete ao Governo fazê-lo.
O Teatro São Carlos tem 1,2 milhões de contos só de despesas com pessoal e 1,625 milhões de contos de orçamento. Sabemos que a prática da produção é muito cara e estou aqui a acentuar a produção porquê? Porque só faz sentido manter corpos próprios nos Teatros São Carlos e D. Maria, se realmente estas duas instituições tiverem uma produção própria, pois também se pode conceber a ideia de teatros vazios e mandar vir o que o mundo oferece que é muito e não é muito caro. O mundo oferece hoje coisas muito boas e muito baratas. Este é outro problema que temos de começar a colocar em Portugal e repito: o mundo oferece hoje coisas muito boas e baratas!
Uma das políticas é dizer: eu garanto aos portugueses que vão ver 10 óperas por ano muito boas. Outra política é dizer: eu quero que em Portugal se vá formando um corpo de cantores, um coro, uma orquestra, porque acho que essa também é uma componente do Ministério da Cultura.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Essas são as alternativas? Um exclusivo?

A Oradora: - Sr. Ministro, o que lhe quero perguntar é o seguinte: é com 400 000 contos que a produção vai ser feita? É com 31 000 contos que isto vai ser feito? Eu penso que não!

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Ministro da Cultura.