relativamente à produção para o próximo ano, que será mais, e por isso 2 milhões de contos não chegam - aliás, o que consta no orçamento não chega a 2 milhões de contos, é de pouco mais de 1,8 milhões de contos.
Finalmente, Sr. Ministro, sobre o Teatro D. Maria II, gostaria de dizer que esta matéria foi muito mal explicada, porque se havia um buraco de 200 mil contos e era preciso pagá-los e se o cancelamento da temporada, até ao final do ano, custaria apenas 40 mil contos, não percebemos como é que com o cancelamento de 40 mil contos se consegue pagar 200 mil...!
Além disso, há uma coisa que é evidente, o Sr. Ministro reconhece - e neste orçamento reconhece - que, efectivamente, o Teatro D. Maria estava com falta de recursos, que tinha recursos a menos em termos orçamentais. Tinha cerca de 1 milhão de contos e o Sr. Ministro dá-lhe 1,2 milhões de contos para o ano, porque era do que ele carecia exactamente.
E mais, Sr. Ministro: há nitidamente uma desproporção entre o Teatro Nacional de São João e o Teatro Nacional D. Maria II, porque o primeiro tem um orçamento de 850 000 contos, não tem qualquer companhia de actores nem deve ter um quadro de pessoal fixo muito alargado, ao passo que o segundo tem a companhia de actores, é ali que ela está, e tem cerca de 200 funcionários. Veja bem o desequilíbrio que existe entre 1 milhão de contos e 850 000 contos para duas entidades que prosseguem o mesmo fim, sendo certo que o Teatro Nacional D. Maria II é o expoente e o referencial da produção nacional ao nível do drama, do teatro. Portanto, esta é a verdadeira explicação, Sr. Ministro, porque as verdades são como o azeite, acabam por vir ao de cima.
Finalmente, Sr. Ministro, uma última pergunta: o Sr. Ministro terminou com a Fundação de São Carlos porque achava que o modelo não era o mais adequado, tendo criado um instituto público e mais funcionários públicos. Gostaria de saber o que é que o Sr. Ministro pretende fazer relativamente à Fundação das Descobertas, para a qual transfere todos os anos, pelo menos, 1,5 milhões de contos. Se é assim tão mau o modelo de fundação gostaria de saber o que é que vai acontecer.
Ainda relativamente ao Programa do Governo, que o senhor disse que estava concluído, vou lembrar-lhe uma velha promessa que está no Programa do Governo e que também não vi reflectida no orçamento, ou seja, a questão do estatuto do artista, das carreiras de curta duração e de desgaste rápido. O que é que pretende fazer relativamente ao cumprimento dessa promessa?

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Ministro, para responder.

O Sr. Ministro da Cultura: - Sr.ª Presidente, Sr. Deputado Manuel Frexes, deixe-me dizer-lhe que estou profundamente desiludido com a sua intervenção. Uma vez que o Sr. Deputado não nos deu o prazer de estar presente na última reunião da Comissão de Educação, Ciência e Cultura, pensei que, com a sua experiência, hoje teríamos aqui novidades e questões interessante sobre o orçamento. Como os Srs. Deputados que estiveram presentes nessa reunião poderão testemunhar, o Sr. Deputado não focou qualquer questão que já não tivesse sido referida e aflorada nessa Comissão.
Relativamente às questões que referiu, deixarei a que diz respeito ao Teatro Nacional D. Maria II porque considero que a resposta que já dei ao Sr. Deputado José Calçada cobre, no essencial, as questões que o Sr. Deputado Manuel Frexes levantou. Não responde, naturalmente, a uma das questões, que é a de saber por que é que esse teatro que é tão importante e deveria ser referencial não o foi, justamente, quando o PSD estava no poder e porque é que essa situação de suborçamentação e sub-financiamento sistemático, que acabámos de resolver, não foi resolvida nos anos em que o Sr. Deputado teve, inclusivamente, responsabilidades. Mas, enfim, deixemos essas pequenas questões de lado e vamos ao essencial.
Começaria por responder à questão relativa ao Teatro Nacional de São Carlos, abordando, depois, as outras questões. Aproveitaria para dizer que, exactamente como a Fundação de São Carlos foi extinta, não porque fosse má mas, sim, porque não correspondia à transparência que devem ter estas decisões, assim acontecerá com a Fundação das Descobertas num timing que, como já várias vezes disse, será diferente porque se trata de uma fundação que tem outras dificuldades e temos muito cuidado na transformação das instituições.
Deixe-me dizer-lhe, também, que o essencial no que diz respeito ao CCB está feito. O CCB tem, hoje, uma política claramente definida na sua vertente cultural, o que não acontecia em 1995. A vocação do CCB no domínio da artes de espectáculo e das artes visuais está completamente definida há três anos. Era esse o nosso objectivo fundamental, ou seja, adequar a instituição à origem do financiamento, que é uma preocupação que o governo anterior não teve mas que nós temos em relação ao CCB.
Como o Sr. Deputado referiu, a Fundação das Descobertas vive a 57% do Orçamento do Estado enquanto a Fundação de São Carlos vivia a 100%. Portanto, parece-me ser uma exigência de rigor na definição institucional e na gestão dos dinheiros públicos. Depois desta transformação o Teatro Nacional de São Carlos está, finalmente, muito bem!
Gostava que o Sr. Deputado me explicasse onde é que estavam os 2 milhões de contos de orçamento para o Teatro Nacional de São Carlos, uma vez que o orçamento que herdámos dotava-o de 1 milhão de contos. Portanto, gostaria de saber onde é que está essa engenharia poderosa do ponto de vista financeiro que inventa para o Teatro Nacional de São Carlos um orçamento que nunca teve. Como o Sr. Deputado sabe - isto é que é a verdade - o orçamento do Teatro Nacional de São Carlos era, em 1995, de 1,1 milhões de contos e, este ano, é de 2,2 milhões contos, que resulta do orçamento inscrito no instituto público Teatro Nacional de São Carlos e do financiamento do Fundo de Fomento Cultural referido na folha que fiz distribuir. Portanto, 2,2 milhões de contos é o orçamento que o Teatro Nacional de São Carlos tem e, como lhe digo, nunca teve, até hoje, o orçamento que referiu.

O Sr. Manuel Frexes (PS): - O dobro para fazer cinco óperas?!

O Orador: - Não há diálogo! Depois, o Sr. Deputado dirá o que entender.

O Sr. Manuel Frexes (PS): - Para fazer cinco óperas?! Faz menos agora do que em 1996!

O Orador: - O Sr. Deputado está a inventar um número para, depois, desvalorizar aquilo que fizemos. A comparação