O Sr. Ministro da Cultura: - Srs. Deputados, serei muito breve a responder às questões colocadas, porque vejo que há vários Srs. Deputados inscritos e, portanto, preciso de tempo para responder a todos. De qualquer modo procurarei responder às questões que a Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto colocou.
E, Sr.ª Deputada, começo por responder às suas últimas questões, onde se torna difícil um esclarecimento claro porque os dados não são esses que referiu. Isto é, nem o Teatro São Carlos tem 1,6 milhões de contos de orçamento mas, sim, 2,2 milhões, nem a carga salarial é de 900 000 contos mas, sim, cerca de 700 000 contos, o que dá logo meio milhão de contos para produção, mas, enfim, isso são "detalhes" como facilmente se percebe.
Penso que os Srs. Deputados agradecem, e eu também, o esclarecimento do contexto, pois as nossas decisões políticas são sempre tomadas em contexto. Na altura procurei informar-me bem do contexto, apesar de seguidamente ter delegado a responsabilidade do Teatro São Carlos no então Sr. Secretário de Estado Professor Vieira Nery, mas como a Sr.ª Deputada sabe um dos meus grandes amigos era justamente o José Ribeiro da Fonte com quem pude falar muitas vezes, antes e depois de 1995, na altura em que ele estava também no Teatro São Carlos e a solução que se começou a esboçar no fim de 1995 era uma solução muito enformada pela avaliação que ele fazia.
Acho que foi uma má solução! Enfim, em política temos de ser claros! As nossas decisões avaliam-se pelas consequências daquilo que fazemos e as consequências no que diz respeito ao Teatro São Carlos foram desastrosas. Eu não estou livre - ninguém está - de as decisões que tomamos hoje virem a revelar consequências imprevisíveis. Mas assumamos isto: no Teatro São Carlos não se resolveram problemas que se pensava resolver com a criação da fundação. De resto, em breve, isto será esclarecido publicamente. A Fundação de São Carlos criou muito mais problemas dos que os que resolveu, muito mais problemas e de resto a avaliação que hoje tem feito…
Não quero lembrar o que recentemente, a propósito da situação da orquestra, do teatro, o Sindicato dos Músicos lembrava, mas este é o contexto das coisas. Estou aqui a ver o comunicado que fizeram recentemente sobre a situação onde eles defendem a integração que se fez, a solução que se encontrou, e dizem: "A integração da orquestra sinfónica em estrutura do Teatro Nacional é um acto de gestão natural que repõe neste teatro uma estrutura indispensável para a sua produção normal que nunca deveria ter saído". E diz também - as palavras são do Sindicato, eu não as utilizaria - o seguinte: "É sintoma de despudor ético que os Srs. Deputados acima mencionados (…)", trata-se justamente da Sr.ª Doutora e do Sr. Doutor, "(…) grandes responsáveis por todo o processo de extinção do Teatro Nacional São Carlos e pela forma vergonhosa como foram tratados os músicos da orquestra sinfónica e a companhia residente (…)", etc.
Srs. Deputados, poupo-vos à leitura subsequente, isto também faz parte do contexto, mas, sobretudo, faz parte de uma coisa que temos de assumir em política que são as consequências.
Sr.ª Deputada Maria José Nogueira Pinto, acolho a sua explicação sobre o contexto, pois penso que a boa solução foi encontrada agora e é uma solução que institucionalmente me parece correcta. É um instituto público de regime empresarial misto que assume claramente o financiamento do Estado sem estarmos com financiamentos derivados. É claramente, o Estado que, no essencial, está no seu papel no Teatro São Carlos.
Lembro que o orçamento é hoje de 2,200 milhões de contos. É, certamente, um orçamento ainda pequeno para o Teatro São Carlos que é preciso continuar a aumentar, mas lembro que é o dobro do que tinha a Fundação.
Pela primeira vez - e esse é o resultado que mais sublinho -, o Teatro São Carlos atraiu, efectivamente, um volume mecenático privado significativo. Passámos de verbas irrisórias, as que não eram via Estado, da ordem dos 20 000 contos, para verbas da ordem dos 400 000 a 600 000 contos a prazo, a 200 000 contos/ano.
Isto é uma alteração profunda e é por isso que o meu contexto é outro. O meu contexto não é o da opinião do José Ribeiro da Fonte, se me permite alongar isto um pouco; é o do momento em que em Portugal se pensou que se podia entregar boa parte da cultura ao mercado. Esta é que é a grande diferença de orientação que, como sabe, faz parte das minhas ideias sobre isto e, repito, faz parte do modo de pensar a cultura numa perspectiva de esquerda e numa perspectiva de direita: a perspectiva de direita, grosso modo, sacraliza o mercado e submete-lhe a cultura; uma perspectiva de esquerda instrumentaliza o mercado na defesa da cultura. É por isso - e para passar aos pontos importantes que a Sr.ª Deputada referiu - que não tenho a visão que V. Ex.ª tem, nem da nossa acção externa no domínio da cultura, nem da nossa dimensão externa… Estamos muito longe, muito longe!... Não quero dar-lhe aqui muitos exemplos, mas posso facultar-lhos, posso dar-lhos justamente pela imprensa, pelos media. Por amor de Deus, pensar que o Professor Cavaco Silva e o Dr. Mário Soares são as únicas pessoas conhecidas no mundo, não sei quem é que acrescentou mais…

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - O Dr. Paulo Portas!

A Sr.ª Maria José Nogueira Pinto (CDS-PP): - Vasco da Gama!

O Orador: - Então, no domínio da literatura, são dezenas e dezenas os autores que são hoje conhecidos e discutidos... São discutidos nas televisões dos países, nos jornais, são editados nas universidades. De que mundo estamos a falar quando falamos de cultura? Os nossos pintores, muitos deles estão cá, outros estão fora, são muitíssimo conhecidos, os nossos arquitectos que são uma dimensão importante da nossa cultura, os nossos cineastas e nós naturalmente que temos feito muito por isso, queremos fazê-lo de um modo apagado mas temos de referi-lo.
Por exemplo, no respeitante à literatura, a Sr.ª Deputada disse: "Bom, mas isso fazem por eles." Não fazem por eles, Sr.ª Deputada! O Estado apoia e deve apoiar esse esforço de internacionalização que em 1995 era de escassos 30 000 contos e que agora é de 262 000 por ano e é por isso que os autores são editados. Nós apostamos em autores que não têm mercado garantido porque o papel do Estado é justamente apoiar a insuficiência, muitas vezes, dos mercados, nomeadamente nestas situações. Por isso é que não tenho essa visão de que Portugal não é conhecido e de que Portugal não está presente. Naturalmente, não é um governo que pode colocar de um dia para o outro Portugal nos museus do mundo, apesar de nesta legislatura - e pela primeira vez - se ter colocado um quadro no Museu do Louvre, mas há muito que fazer, estou completamente