O Sr. José Calçada (PCP): - Isso faz lembrar a votação da CDU no nordeste; está sempre a subir!

O Orador: - … aparece na sequência de um crescimento sustentado do esforço do Estado para a ciência e a tecnologia nos últimos quatro anos, o que muito nos apraz registar.
Os eixos prioritários da acção para 1999 são sublinhados pelo Governo com a preparação do livro branco do desenvolvimento científico e tecnológico, a instituição de um conselho estratégico para o desenvolvimento tecnológico, o lançamento do Programa Nacional para as Ciências e Tecnologias do Espaço e o prosseguimento do Programa Ciência Viva, lançando, nesse âmbito, quer uma rede de centros Ciência Viva, a instalar progressivamente em todos os distritos do País, quer acções de divulgação cientifica participada, já estabelecidas, entre as quais cito o Programa Portas Abertas para a Ciência e Tecnologia, destinado ao grande público.
Gostava, assim, de chamar a atenção para o esforço que tem sido feito através dos orçamentos para a ciência e tecnologia, no sentido de se recuperar uma parte razoável dos atrasos estruturais que se verificam em Portugal, neste domínio, relativamente a boa parte dos países da União Europeia e a convergência que também se verifica na aproximação da percentagem da verba de I&D no PIB, com este esforço que foi feito nos últimos quatro anos, convergência que nos vai aproximando, cada vez mais, da média europeia e nos vai colocando em boa posição quanto à importância que a tanto a ciência e tecnologia como o orçamento que lhe é atribuído deve ter no âmbito mais lato do desenvolvimento.
Portanto, queremos congratular-nos por esta política rigorosa, coerente e inovadora, que tem sido desenvolvida pelo Sr. Ministro da Ciência e Tecnologia.
E, aproveitando a oportunidade, quero colocar duas questões: uma delas tem a ver com a ligação da investigação e da universidade e, nessa perspectiva, peço um comentário mais alargado do Sr. Ministro relativamente ao que referiu recentemente em Coimbra no sentido do reforço e do apoio que o Ministério da Ciência e Tecnologia passará a dar ao quadro de pessoal investigador, no âmbito dos centros de investigação universitários; a outra é no sentido de que o Sr. Ministro nos esclareça um pouco mais quanto ao que está a ser feito para a instalação em Lisboa da futura agência europeia dos oceanos.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Isabel Castro.

A Sr.ª Isabel Castro (Os Verdes): - Sr. Ministro, a nossa pergunta é muito precisa e tem a ver com o facto de o Campus de Sacavém continuar a ser objecto de financiamento por parte do Governo, o que para nós, sendo Portugal contra a opção do nuclear, continua a fazer sentido, dado o tipo de investigação que ali se faz.
Mas a minha questão tem a ver com uma preocupação que temos levantado variadas vezes, em relação à qual não temos tido resposta, que é a seguinte: Portugal é o único país onde não existe uma autoridade única em termos de nuclear.
Todos os países, com ou sem nuclear, têm uma autoridade única neste domínio. Portanto, do nosso ver e do ponto de vista das relações de cooperação e de investigação internacionais, o que existe no Ministério do Ambiente, que é o Departamento de Protecção e de Segurança Radiológica, é um absurdo.
Pergunto-lhe concretamente, Sr. Ministro, se o Governo pretende, ou não, modificar essa estrutura no sentido de a unificar.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Pereira Marques.

O Sr. Fernando Pereira Marques (PS): - Sr.ª Presidente, em primeiro lugar queria felicitar rapidamente o Sr. Ministro da Ciência e da Tecnologia pela acção que tem sido desenvolvida para a promoção da cultura científica. Ainda ontem decorreu mais uma iniciativa nesse âmbito e devo dizer que considero que este é um objectivo estratégico fundamental e que, de facto, há realizações positivas a celebrar.
Em segundo lugar, quero colocar três questões de uma forma telegráfica. A primeira tem a ver com uma coisa que me parece extremamente interessante, pelo que gostava que o Sr. Ministro a enquadrasse do ponto de vista orçamental, que é o Programa de Desenvolvimento do Tratamento Computacional da Língua Portuguesa. É um programa referido nas GOP de uma maneira muito sucinta, pelo que gostava que o Sr. Ministro pudesse pronunciar-se sobre ele de uma forma desenvolvida.
A segunda questão tem a ver com o destino ou com a situação futura do Arquivo Histórico Ultramarino, que, inclusivamente do ponto de vista orçamental, não tem qualquer dotação prevista. Pergunto-lhe, portanto, o que é que se passa com este arquivo, já que alguns investigadores têm suscitado esta questão.
Finalmente, quero colocar-lhe uma questão que, por causa das suas consequências, porventura mais sérias do que se imaginava, está a ser debatida no Conselho da Europa e na UEO. Estou a referir-me à questão do bug ou do bog - os franceses dizem le bog, enquanto os ingleses dizem bug - do ano 2000 e às suas consequências a diversos níveis, nomeadamente no plano da defesa, como já foi referido na UEO. Gostava que o Sr. Ministro nos dissesse o que é que pensa sobre o assunto, quais são as medidas que estão a ser planeadas e qual o seu enquadramento orçamental.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Teixeira Dias.

O Sr. Teixeira Dias (PS): - Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, gostaria de o saudar porque, como representante da Região Autónoma dos Açores, reconheço e admiro a atenção que tem posto nas questões que dizem respeito a essa região.
Por essa razão, far-lhe-ia duas perguntas muito rápidas. Em primeiro lugar, como é do conhecimento geral, as condições climatéricas condicionam muito as actividades e, entre estas, a actividade do turismo, que é hoje uma das apostas fortes dos governos das regiões autónomas e dos Açores em particular. Pergunto-lhe, portanto, se nos pode dizer quais são os passos que estão a ser dados para que, nos Açores, sejam feitas investigações climatéricas e, nesse caso, que investigações lá serão feitas. Por outro lado, pergunto-lhe que consequências poderão ter esses conhecimentos para o turismo.
Em segundo lugar, queria saber se uma das medidas preconizada nas GOP, o Programa Dinamizador da Ciência