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Maia falou-lhe, várias vezes, ao longo dos três anos desta Legislatura, que há um conjunto de obras importantes que ele gostaria de ver implementadas na área da educação, particularmente a construção da Escola C+S de Águas Santas, a construção da Escola Secundária da Maia n.º 2, a Construção do Pavilhão Desportivo da Escola C+S de Nogueira e a construção do Pavilhão Desportivo da Escola de Castelo da Maia.
Devo dizer também que ele mandou-lhe, recentemente, missivas no sentido de o recordar, como o Sr. Secretário de Estado da Administração Educativa sabe, e ficou decepcionado quando viu exactamente a proposta de Orçamento do Estado e o PIDDAC, onde nenhuma destas propostas foi contemplada, sabendo que é uma velha reivindicação do município da Maia.
Em relação ao município de Valongo, o Sr. Presidente da Câmara Municipal de Valongo, também através da Junta Metropolitana do Porto, fez algumas parcas propostas para o PIDDAC do Orçamento do Estado, mas nenhuma dessas propostas foi contemplada. Aliás, o município de Valongo tem, neste momento, previsto no PIDDAC seiscentos e poucos mil contos, o que é francamente muito insuficiente para um concelho que está em franco progresso.
Concretamente, este município gostaria de ter visto contemplada a construção da Escola Secundária de Ermesinde e a construção da Escola EB 2,3 no lugar de Suzão em Valongo, mas, de facto, nenhuma destas escolas foi contemplada nem nenhuma das outras propostas relativas a outras áreas foi contemplada para o município de Valongo. Daí, a profunda decepção e frustração dos autarcas do município da Maia.
Em relação ao município de Vila Nova de Gaia, que é um município que eu procuro representar com a máxima dignidade, há também algo que não podemos aceitar. Recordar-se-á o Sr. Ministro e o Sr. Secretário de Estado que, no ano passado, a Assembleia da República aprovou a inclusão no PIDDAC de uma verba de 50 000 contos destinada à construção da Escola EB 1,2,3 da Pena, na freguesia da Madalena, e quis reforçar com a verba de 50 000 contos a inscrição de 1000 contos para a Escola EB 2,3 de Serzedo.
Foi uma decisão democrática, maioritária desta Câmara, que o Governo tinha obrigação de respeitar e concretizar. Porém, qual o nosso espanto quando verificámos que nada foi feito, pelo menos a obra não começou no ano de 1998, como seria desejável, e a expectativa natural é que as verbas que foram inscritas, por uma vontade maioritária desta Câmara, fossem transferidas para o ano subsequente, ou seja, para o ano de 1999.
Mas o que é que verificamos agora nesta proposta de Orçamento do Estado? Verificamos que dos 50 000 contos que estavam previstos e que deviam ter sido inscritos para a Escola EB 1,2,3 da Madalena contempla-se agora apenas 2804 contos, um número até estranho, nem é um número redondo. Isto quer dizer que a obra não vai começar em 1999, se calhar, quando muito, vão ultimar - se é que vão ultimar - com estas verbas, o projecto, e a obra será feita, se calhar, a partir do ano 2000, apesar de ela ser uma necessidade urgentíssima daquela freguesia.
Em relação à Escola EB 2,3 de Serzedo foram também inscritos mais de 50 000 contos e estava previsto na programação financeira para os anos subsequentes, 440 mil contos. O que é que verificamos? Que nada disso acontece, volta-se novamente aos 1000 contos, que é uma verba completamente simbólica.
Ora, Sr. Ministro, por respeito a esta Casa, não podemos aceitar que o Governo não respeite as decisões democráticas desta Assembleia. Por isso, gostaríamos de saber qual a sua receptividade para reforçar estas verbas para os 50 000 contos, tal como, no ano passado, a Assembleia votou aqui para as Escolas EB 1,2,3 da Madalena e EB 2,3 de Serzedo.
Saindo agora da Área Metropolitana do Porto e em relação a outros concelhos do distrito do Porto, quero também focar mais dois casos. Paredes tem inscrita uma verba de 1000 contos para a Escola EB 2,3 de Paredes. Ora, devo dizer que é uma verba francamente insuficiente, porque este um município precisa muito, devendo por isso avançar mais claramente no ano de 1999.
Paredes é também um dos maiores escândalos do PIDDAC do distrito do Porto, pois tem apenas inscritos 136 000 contos contra os seis milhões de contos do concelho ao lado, Penafiel. Paredes é um concelho liderado pelo PSD, enquanto que Penafiel é um concelho liderado pelo PS...! Não estou contra os seis milhões de contos que vão para Penafiel, mas estou contra com o de menos que vai para Paredes, que são 136 mil contos, e, como disse, para esta escola há apenas 1000 contos, que é uma verba simbólica. Isto não é aceitável quando a população de Paredes até é, neste momento, superior à de Penafiel. Por isso, há aqui uma injustiça, uma iniquidade, que não podemos deixar passar em claro.
Em relação à Escola EB 2,3 de Rio de Moinhos - trata-se também de uma velha reivindicação, pois já há muito tempo que há um terreno, que foi cedido pela junta de freguesia e que foi posto à disposição da Câmara e do Ministério -, seria desejável que ela tivesse sido incluída no PIDDAC.
Assim, gostava de saber porquê que não consta, uma vez que a maior parte dos alunos desta freguesia têm de andar quilómetros para ir para outras escolas vizinhas para poder aceder à sua educação escolar.
Era sobre este conjunto de questões, oportunas, pertinentes, concretas, que gostaria de ouvir uma palavra da parte do Sr. Ministro ou do Sr. Secretário de Estado.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra a Sr.ª Deputada Natalina Moura.

A Sr.ª Natalina Moura (PS): - Sr.ª Presidente, vou tentar responder ao seu apelo, reduzindo na nota introdutória e também as questões que gostaria de colocar.
Sr. Ministro, Sr. Secretário de Estado: Uma das grandes apostas deste Governo tem sido a do combate à exclusão, combate esse que passa também pelo apoio de psicólogos nas escolas. Foi, finalmente, criada a carreira de psicólogo, havendo um alargamento significativo da oferta a mais de 50% das escolas e a 40% dos alunos dos ensinos básico e secundário. Aliás, trata-se de um dos objectivos que está referido nas Grandes Opções do Plano.
Sabemos qual tem sido a situação dos psicólogos nas escolas e daqueles que fazem também orientação profissional, a orientação escolar. Neste momento, os psicólogos estão afectos a escolas mas não houve até agora qualquer concurso. Assim, aquilo que gostaria de saber é se, à imagem e semelhança daquilo que acontece para o corpo docente, vai haver, num curto espaço de tempo, algum concurso para este corpo que tanta falta faz nas escolas.
Quanto à questão colocada pelo Sr. Deputado José Calçada, que se prende com a consciência crítica do sistema,