O Sr. Francisco Torres (PSD): - Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, ouvi com agrado o que disse sobre a formação que decorre em áreas novas como os subsolos, mas em relação a uma área antiga, a do ruído, onde até há uma campanha do Sr. Presidente da Câmara de Lisboa, seu correligionário, a situação tem-se agravado, dizendo a polícia que não tem os instrumentos necessários para fazer as medições. O que lhe pergunto é quando é que será possível controlar os níveis de ruído.

A Sr.ª Presidente: - Para responder, tem a palavra o Sr. Ministro da Administração Interna.

O Sr. Ministro da Administração Interna: - Sr. Deputado, percebo a sua preocupação, mas sabe que, como em tudo, num País em que faltam coisas fundamentais nesta área, não podíamos começar por controlar o ruído, tínhamos de começar por dotar as instalações, os postos e as esquadras de carros, porque estavam todos avariados, todos parados. Tivemos de comprar 3000 viaturas e, portanto, não podíamos começar pelo ruído, tínhamos de começar por outras coisas.
Neste momento, já temos capacidade para ter preocupações da índole das que o Sr. Deputado referiu e estamos mesmo com uma campanha grande e com meios próprios para fiscalizar as cargas, que é uma coisa extremamente importante, porque tem a ver com o ambiente, com a natureza e com a rentabilidade dos investimentos, o que também está relacionado com os fundos comunitários de apoio para construção de estradas e de auto-estradas, porque se as viaturas tiverem peso a mais, todas essas infra-estruturas são danificadas. Isso já estamos a conseguir fazer.
Em relação ao ruído, também estamos a trabalhar, mas devo dizer-lhe que as câmaras municipais têm um papel fundamental nesta área.

O Sr. Vieira de Castro (PSD): - Nota-se!…

O Orador: - Nota-se já muito menos ruído, é verdade, mas tanto o Sr. Deputado como eu também já fazemos menos ruído!

O Sr. Vieira de Castro (PSD): - Os condutores de motocicleta também já fazem menos "cavalinhos" dentro de Lisboa!… Aliás, é raro o dia em que não vejo três ou quatro!

O Orador: - O Sr. Deputado é que já está a ter visões, mas isso acontece a qualquer um.
Em relação a esta matéria, é um esforço que todos temos de fazer e estou convencido que irão ser criadas condições para que possamos fazer mais, porque, efectivamente, isso é necessário. Temos, de facto, de caminhar para essa fase de qualidade.

A Sr.ª Presidente: - Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado e Srs. Deputados, não havendo mais pedidos de palavra, dou por encerrada a reunião.

Eram 18 horas e 20 minutos.

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