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de tudo, houve um esforço e, neste momento, já há terreno para construir a escola. Por isso, julgo não haver razão para que a verba seja tão escassa. E, se há terreno, então, a escola devia, de uma vez por todas, começar a ser construída este ano. É que, como sabe, a população escolar tem sido obrigada a deslocar-se para outras escolas, inclusivamente para escolas já superlotadas, de outras freguesias do próprio município de Valongo.
Assim, gostava de saber, Sr. Ministro, se é possível reforçar essa verba, para que a escola possa começar a ser construída este ano.
Em relação a uma outra escola contemplada no PIDDAC, a escola EB 2,3 de Palmilheira, está previsto apenas um investimento de 1000 contos, o que, num investimento global de 456 000 contos, me leva a crer que a obra não é para começar este ano. Sou também da opinião de que a construção desta escola devia ter início este ano, o que, no entanto, não é possível com uma verba irrisória de 1000 contos.
Quanto à Escola Secundária de Ermesinde, como o Sr. Ministro sabe e a comunicação social tem divulgado, há quase uma ruptura. A escola está sobrelotada - tem cerca de 2000 alunos, número esse que ultrapassa a sua capacidade -, havendo, pois, necessidade de se construir uma nova escola secundária em Ermesinde.
O mesmo acontece em relação à Escola EB 2,3 de Valongo, que está claramente sobrelotada, e daí a necessidade de se construir uma nova escola EB 2,3 no lugar de Suzão, também no município de Valongo. Até porque esta zona do concelho de Valongo - e mesmo a cidade de Valongo - está em clara expansão e regista um aumento demográfico. Por isso, justifica-se que se comece, desde já, a pensar na construção dessa nova escola EB 2,3 no lugar de Suzão, em Valongo.
No que diz respeito ao município de Penafiel, está previsto no PIDDAC deste ano a construção de uma escola EB 2,3 na zona sul de Penafiel. Porém, a dotação para tal efeito é de apenas 1000 contos, o que, mais uma vez, traduz apenas a inscrição da intenção de construir a escola e não o começo da sua construção este ano, pois não é com 1000 contos que se pode fazê-lo. O investimento global é de 456 000 contos, mas penso que, pelo que está previsto neste investimento plurianual, só no próximo ano a construção terá início efectivo. Ora, como nós julgamos que ela devia ter início este ano, gostaríamos de ver esta verba claramente reforçada.
Devo ainda dizer-lhe, Sr. Ministro, que, se é necessária esta escola EB 2,3 no sul do concelho de Penafiel, também é necessária uma escola secundária, porque esta é uma das zonas mais populosas do município de Penafiel, até em termos de população escolar. Gostava, pois, de saber da sua receptividade para encarar seriamente a construção de uma escola secundária na zona sul do concelho, uma vez que, actualmente, Penafiel tem apenas uma escola secundária e é um concelho muitíssimo grande, em termos de área, de dispersão, com imensas freguesias.
Por último, quero referir-me ao município de Marco de Canavezes, que também só dispõe de uma escola secundária, com 3.º ciclo do ensino básico, escola essa que também está claramente sobrelotada e que, inclusivamente, apresenta alguns sinais de degradação, apesar de ter havido algumas beneficiações para tentar suprir algumas das suas deficiências. Muitos dos alunos de Marco de Canavezes têm até de deslocar-se para fora do concelho para frequentar um colégio particular, o de São Gonçalo, em Amarante. Esta escola, actualmente, devia ter, no máximo, 800 alunos e tem 1500. É certo que há lá outras escolas, quatro escolas do ensino básico, do 2.º e 3.º ciclos, mas duas delas, as de Marco de Canavezes e de Alpendurada, estão claramente sobrelotadas, pelo que se justifica plenamente, pelo aumento da população escolar de Marco de Canavezes, que se construa uma nova escola secundária, designadamente na freguesia de Vila Boa do Bispo, porque é um ponto estratégico para servir 15 freguesias. No fundo, esta nova escola secundária, a construir em Vila Boa do Bispo, cobriria uma área pedagógica de 15 freguesias, o que justificaria que a sua construção fosse, desde já, encarada.
Sr. Ministro, gostava de saber a sua opinião sobre esta matéria e qual a sua receptividade para encarar, desde já, a construção desta nova escola secundária no município de Marco de Canavezes.
São estas as perguntas para as quais gostaria de obter respostas claras, Sr. Ministro.

A Sr.ª Presidente: - Sr. Deputado, colocou um tipo de perguntas que apenas tem resposta "sim" ou "não". Portanto, com certeza que a resposta é rápida.
Tem a palavra a Sr.ª Deputada Natália Filipe.

A Sr.ª Natália Filipe (PCP): - Sr.ª Presidente, Sr. Ministro, Srs. Secretários de Estado, as questões que vou colocar e que gostaria de ver respondidas vão incidir sobre a área do ensino da saúde, nomeadamente sobre as escolas superiores de enfermagem e sobre as escolas de tecnologias de saúde ou escolas superiores de saúde.
O Sr. Ministro disse, há pouco, que aquilo que estava no Ministério da Saúde continua lá. A resposta que a sua colega do Governo nos deu é de que o investimento, portanto, o PIDDAC, está no Ministério da Educação. Gostava que me esclarecesse, se isso lhe for possível neste contexto.
Por exemplo, em 1999, constavam…

O Sr. Ministro da Educação: - Para que não tenha qualquer dúvida, queria apenas confirmar que a Sr.ª Ministra da Saúde tem toda a razão, como é evidente.

A Oradora: - Sr. Ministro, eu também não estou a duvidar da Sr.ª Ministra.

O Sr. Ministro da Educação: - Com certeza! Não é isso! Só queria dizer isto para não estarmos, aqui, induzidos em erro. O que a Sr.ª Ministra da Saúde disse é exactamente a realidade e o que eu disse corresponde exactamente ao funcionamento das instituições.

A Oradora: - Ao funcionamento?! Esse também era o meu entendimento relativamente a isso!
Mas, então, voltando ao PIDDAC, no orçamento do Ministério da Saúde, em 1999, constavam vários investimentos que este ano não constam, nomeadamente para a Escola Superior de Enfermagem, em Aveiro, para a construção da Escola Superior de Enfermagem de Artur Ravara e da Escola Superior da Tecnologia da Saúde de Lisboa, no Parque das Nações, cuja verba não sabemos onde se encontra neste momento, aliás, tanto quanto sabemos a obra acabou de ser adjudicada à construtora que vai desenvolver o projecto, bem como um outro conjunto de investimentos.

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