(494-C)
Ministério da Cultura
Sector: Cultura
Programa: Renovação da Rede Nacional de Museus
Projecto: Apoio aos núcleos museológicos das freguesias
Dotação para 2000: 30 000 contos
Dotação para 2001: 30 000 contos.

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(495-C)
Ministério da Cultura
Sector: Cultura
Programa: Instalação de Arquivos e Bibliotecas Públicas
Projecto: Biblioteca Municipal de Peso da Régua
Dotação para 2000: 50 000 contos.

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(496-C)
Ministério da Cultura
Sector: Cultura
Programa: Apoio à Cultura Popular
Projecto: Apoio para infra-estruturas das feiras tradicionais do distrito de Vila Real
Dotação para 2000: 150 000 contos.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, estão em discussão as propostas 692-C a 700-C, do PSD.

O Sr. Rui Rio (PSD): - Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Rui Rio (PSD): - Sr.ª Presidente, solicito a autonomização da proposta 694-C, lembrando ao Partido Socialista que é a última vez que tem oportunidade de votar uma proposta do PSD. Aproveito esta oportunidade para referir que, como ficou demonstrado ao longo deste debate, se o PS quisesse, o PIDDAC teria sido quase integralmente aprovado por unanimidade.

A Sr.ª Presidente: - A proposta 694-C, do PSD fica autonomizada. Algum dos Srs. Deputados quer defendê-la ou podemos passar à votação?

O Sr. Machado Rodrigues (PSD): - Peço a palavra, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Machado Rodrigues (PSD): - Sr.ª Presidente, em primeiro lugar, quero dizer que tentei aquando da discussão do PIDDAC no âmbito do Ministério do Equipamento Social, tentei aquando do Ministério da Justiça, tentei em todos os sectores e, no entanto, nada consegui. Por isso, não vou deixar de tentar no âmbito do Ministério da Cultura.
Gostaria ainda de referir que também lá para os meus lados deve haver cultura.
Apresentei três propostas relativas ao PIDDAC do Ministério da Cultura para o distrito de Bragança. Duas delas eram promessas eleitorais, pelo que não me vou referir a elas, nem àquela que vou defender de forma autónoma.
Devo dizer que o Ministério da Cultura tem um programa com o nome "Valorização do Equipamento Cultural em Zonas Fronteiriças" e eu vou defender que haja uma desagregação de uma pequena verba de 50 000 contos para a criação do Museu de Terras de Miranda. Isto porque não há zona mais fronteiriça do que a zona das Terras de Miranda e do Museu de Miranda do Douro.
Deste modo, fico, mais uma vez, confiadamente à espera que daquilo que aqui hoje foi dito, nomeadamente que todas as propostas que foram submetidas foram devidamente avaliadas e valorizadas, possa haver alguma razão para que uma proposta que não seja do PS ou do PP passe nesta Comissão.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos, então, passar à votação da proposta 694-C, do PSD.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Cultura
Programa: Valorização do Equipamento Cultural em Zonas Fronteiriças.
Projecto: Museu de Terras de Miranda - Miranda do Douro (Bragança)
Dotação para 2000: 50 000 contos
Verba a desagregar: Do Programa de Equipamento Cultural em Zonas Fronteiriças do Ministério da Cultura.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação das propostas 692-C e 693-C e 695-C a 700-C, do PSD.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Eram as seguintes:

(692-C)
Ministério da Cultura
Biblioteca Municipal de Armamar: 40 000 contos
Teatro Ribeiro Conceição - Lamego: 50 000 contos.

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(693-C)
Ministério da Cultura
Programa: Renovação da Rede Nacional de Museus.
Projecto: Museu da Região do Douro - Sede, Instalação e Construção
Dotação para 2000: 250 000 contos.

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(695-C)
Ministério da Cultura
Programa: Estudos, Projectos, Obras e Instalações de Museus.
Projecto: Segunda fase das obras do Museu Abade de Baçal - Bragança.
Dotação para 2000: 100 000 contos
Verba a desagregar: Do Programa acima anunciado do Ministério da Cultura.