Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Cultura
Programa: Rede Nacional de Salas de Espectáculos/Geral
Projecto: Teatro Imperador (S. João da Madeira)
Dotação para 2000: 100 000 contos
Contrapartida: A desagregar em Teatros Municipais, dentro do mesmo Programa, pág. 370 do PIDDAC.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação da proposta 818-C, de Os Verdes.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Cultura
Programa: Obras de Recuperação de Monumentos Classificados.
Projecto (a criar): Recuperação do Castelo de Sines
Dotação inicial para 2000: 100 000 contos.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação da proposta 819-C, de Os Verdes.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS, votos a favor do PSD e do CDS-PP e abstenções do PCP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Cultura
Programa: Rede Nacional de Salas de Espectáculo/Geral
Projecto: Recuperação do Cine-Teatro de Almeirim
Dotação a inscrever para 2000: 100 000 contos
Verba a desagregar do Projecto Teatros Municipais.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação da proposta 851-C,do PSD.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Cultura
Programa: Rede Nacional de salas de Espectáculos
Projecto: Remodelação do Cine-Teatro Garrett - Póvoa do Varzim
Dotação para 2000: 50 000 contos.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos proceder à votação da proposta 939-C, do CDS-PP.

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, peço a palavra.

A Sr.ª Presidente: - Faça favor, Sr.ª Deputada.

A Sr.ª Maria Celeste Cardona (CDS-PP): - Sr.ª Presidente, quero dar uma explicação e solicitar o seguinte: por erro, indiquei na proposta que ela se referia ao Ministério da Cultura quando, na verdade, se referia ao Ministério do Equipamento Social, pelo que, como temos de voltar a este Ministério, peço à Sr.ª Presidente e aos restantes colegas que aceitem esta alteração oral que agora acabo de fazer.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar à discussão da proposta 959-C, do PSD.

Pausa.

Não havendo pedidos de palavra, vamos votá-la.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Era a seguinte:

(Em contos)

Ministério
Programação Financeira
Projecto/subprojecto Exec.
Ant.
2000
2001
2002
TOTAL
MINISTÉRIO DA CULTURA
Biblioteca Pública e Arquivo Distrital de Évora .........................
15 100
460 000
367 402
403 334
1 245 836
Recuperação da Igreja de N.ª S.ª das Brotas ....................................
10 000
130 000
160 000
300 000
Recuperação da Torre das Águias 10 000 100 000 90 000 200 000
Cine-teatro de Reguengos ............ 10 000 100 000 50 000 160 000
SUBTOTAL 15 100 490 000 697 402 703 334 1 905 836

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar ao Ministério da Ciência e da Tecnologia.
Está em discussão a proposta 498-C, do PCP.
Para apresentar a proposta, tem a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita.

A Sr.ª Luísa Mesquita (PCP): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, esta é a única proposta que existe em termos de PIDDAC para o Ministério da Ciência e da Tecnologia e pensamos que é extremamente importante.
Como todos os Srs. Deputados estão lembrados, na anterior legislatura procedeu-se, pela primeira vez no País, a um diagnóstico de todos os laboratórios e instituições de investigação do Estado. Esse diagnóstico foi feito, as conclusões a que se chegou foram, de facto, muito dramáticas, a sugestão feita pelos avaliadores implicava praticamente o encerramento de todos os laboratórios e instituições de investigação e ciência do País e, por isso, houve que tomar medidas de emergência para que esses mesmos laboratórios e instituições pudessem continuar a funcionar.
Em 1999, foi orçamentada uma verba de 1,5 milhões de contos para começar a fazer funcionar estes laboratórios minimamente e, inesperadamente, sem que o processo praticamente se tenha iniciado, este ano as verbas foram reduzidas em 50%.
A verba que neste momento temos no PIDDAC é de 750 000 contos e aquilo que o PCP sugere é tão-só o reforço desta verba para uma verba igual àquela que o Orçamento do Estado para 1999 previa, que era de 1,5 milhões, certos de que esta situação não se resolverá inclusivamente com esta verba.
Quero também dizer que, na discussão na especialidade na Comissão de Economia, Finanças e Plano, quando colocámos