Campo de futebol do Atlético Clube de Porto Salvo;
Pavilhão desportivo dos Leões de Porto Salvo
Dotação para 2001: 200 000 contos
Contrapartida: Verba a retirar do Projecto "Rede de equipamentos de base" do PRODED - Programa de desenvolvimento de equipamentos desportivos.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos agora votar as proposta 512-C e 513-C, apresentadas pelo CDS-PP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Eram as seguintes:

Ministério da Juventude e do Desporto
Programa: Pousadas de Juventude
Projecto: Obras de recuperação e conservação da pousada da Juventude da Batalha - Leiria
Dotação para 2001: 100 000 contos.

--

Ministério da Juventude e do Desporto
Programa: Rede Integrada de Infra-Estruturas Desportivas
Projecto: Construção de Pavilhão Gimnodesportivo na freguesia da Serra (Tomar) - Santarém
Dotação para 2001: 40 000 contos
Dotação para 2002: 50 000 contos
Dotação para 2003: 50 000 contos.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar à apreciação das propostas 752-C, 753-C, 754-C, 755-C, 756-C, 757-C, 758-C, 759-C, 760-C e 761-C, apresentadas pelo PSD.

O Sr. Machado Rodrigues (PSD): - Sr.ª Presidente, solicito que seja autonomizada a votação da proposta 753-C.

A Sr.ª Presidente: - Muito bem, Sr. Deputado. Deseja pronunciar-se sobre esta proposta?

O Sr. Machado Rodrigues (PSD): - Sim, Sr.ª Presidente.

A Sr.ª Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Machado Rodrigues (PSD): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados, apresento esta proposta de alteração ao PIDDAC, tendo como origem de fundos a desagregação de verbas do PRODED, onde há, para a construção de equipamentos desportivos, verbas vultuosas, consignadas quer à região Norte quer ao conjunto do País.
Faço esta proposta, porque entendo ser necessário no distrito de Bragança, para ser enquadrado numa estratégia de desenvolvimento - não só para usos desportivos mas também como centro de convenções e de reuniões - e, portanto, num âmbito mais largo de serviço à economia do distrito, a construção de um pavilhão multiusos, indo buscar a primeira verba, de 100 000 contos, ao PRODED, que, também este ano, está bem "recheado".
Fico, de qualquer maneira, com alguma esperança de que, algum dia, algum argumento possa demover as vontades negativas.

Vozes do PSD: - Muito bem!

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos, então, votar a proposta 753-C, subscrita pelo PSD.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério da Juventude e do Desporto
Programa: PRODED - Programa de Desenvolvimento de Equipamentos Desportivos
Projecto: Pavilhão multiusos a construir no distrito de Bragança
Dotação para 2001: 100 000 contos
Contrapartida: Verba a desagregar das verbas não distritalizadas do programa PRODED do Ministério da Juventude e do Desporto.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos agora votar as restantes propostas atrás identificadas, ou seja, as propostas 752-C e 754-C a 761-C, apresentadas pelo PSD.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Eram as seguintes:

(752-C)
Ministério da Juventude e do Desporto
Programa: Rede Integrada de Infra-estruturas Desportivas e Públicas
Projecto: Piscinas de aprendizagem de Chança e Seda - Alter do Chão (Portalegre)
Dotação: 70 000 contos
Contrapartida: Programa - Acções Específicas valorização territorial (diversos) - Ministério do Planeamento - DGDR.

--
(754-C)
Ministério da Juventude e do Desporto
Programa: Rede Integrada de Infra-estruturas Desportivas
Projecto: Infra-estruturas de iniciativa autárquica - Vila Real
Dotação: 150 000 contos.

--
(755-C)
Ministério da Juventude e do Desporto
Programa: Pousadas da Juventude