Programa: Rede de Bibliotecas Públicas
Projecto: Biblioteca Pública José Saramago - Loures
Dotação: 5000 contos.

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(499-C)
Ministério da Cultura
Programa: Conservação do Património Histórico Edificado
Projecto: Consolidação da Escarpa Ribeirinha do Tejo - Castelo de Almada - Almada
Dotação: 50 000 contos.

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(500-C)
Ministério da Cultura
Programa: Estudos, Projectos, Obras e Instalação de Museus
Projecto: Museu da Cortiça (ex-fábrica da Mundet) - Seixal
Dotação: 55 000 contos.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, temos agora um bloco de propostas, da 737-C à 748-C, apresentadas pelo PSD. Podem ser votadas em conjunto?

Pausa.

Dado que há concordância, vamos proceder à respectiva votação.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Eram as seguintes:

(737-C)
Ministério da Cultura
Programa: Obras de Recuperação de Monumentos Nacionais
Projecto: Recuperação da Citânia de Briteiros, do Solar e edifício sede da Sociedade Martins Sarmento - Braga
Dotação para 2001: 50 000 contos
Dotação para 2002: 100 000 contos
Dotação para 2003: 50 000 contos
Contrapartida: Verba a retirar do Projecto "Instalação e Ampliação de Serviços Públicos", Residência Oficial do Primeiro-Ministro.

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(738-C)
Ministério da Cultura
Programa: Rede Nacional de Salas de Espectáculos
Projecto: Conclusão da obra do Cine-Teatro Municipal de Macedo de Cavaleiros
Dotação: 100 000 contos
Contrapartida: Por desagregação na verba não distritalizada do Programa "Equipamento Urbano de Utilização Colectiva", do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território.

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(739-C)
Ministério da Cultura
Programa: Defesa e Valorização do Património Cultural
Projecto: Castelo de Aljezur, Fortaleza da Arrifana, Fortaleza do Beliche e Muralhas de Lagos - Faro
Dotação: 10 000 contos, 10 000 contos, 50 000 contos, 20 000 contos
Contrapartida: Vários concelhos do distrito de Faro.

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(740-C)
Ministério da Cultura
Programa: Estudos, Projectos, Obras e Instalação de Museus
Projecto: Estudos, projectos, obras e instalação de museus - Vila Real
Dotação: 250 000 contos
Contrapartida: Programa "Estudos, Projectos, Obras e Instalação de Museus"
Projecto: Estudos, projectos, obras e instalação de museus
Localização: Diversas
Verba a retirar: 250 000 contos.

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(741-C)
Ministério da Cultura
Programa: Instalação de Arquivos e Bibliotecas Públicas
Projecto: Biblioteca Municipal de Peso da Régua - Vila Real
Dotação: 150 000 contos.

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(742-C)
Ministério da Cultura
Programa: Centros Culturais
Projecto: Construção do centro cultural de Chaves - Vila Real
Dotação: 50 000 contos.

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(743-C)
Ministério da Cultura
Programa: Rede de Bibliotecas Públicas
Projecto: Câmara Municipal de Valongo - Construção da Biblioteca Municipal - Porto
Dotação: 50 000 contos (reforço de 42 500 contos)
Contrapartida: Concessões - Comparticipações/Compensações/Requalificações.

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(744-C)
Ministério da Cultura