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(728-C)
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
Programa: Construção e Reabilitação de Infra-estruturas Hidráulicas
Projecto: Barragem das Cercas - Aljezur - Faro
Dotação para 2001: 50 000 contos
Contrapartida: Verba a retirar de "Construção e Reabilitação de Infra-estruturas Hidráulicas", do distrito de Faro.

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(729-C)
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
Projecto: Requalificação da Lagoa de Santo André - Setúbal
Dotação para 2001: 60 000 contos.

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(730-C)
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
Programa: Requalificação Urbana
Projecto: Quartéis de Bombeiros Voluntários - Valpaços - Vila Real:
- Quartel de Bombeiros Voluntários de Carrazedo de Montenegro
Dotação para 2001: 200 000 contos;
- Quartel de Bombeiros Voluntários de Valpaços - Extensão de Lebução
Dotação para 2001: 50 000 contos.

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(731-C)
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
Programa: Recuperação de Passivos Ambientais do Norte
Projecto: Recuperação ambiental das Minas de Jales - Vila Real
Dotação para 2001: 200 000 contos.

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(732-C)
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
Programa: Equipamento para Bombeiros
Projecto: Equipamento para bombeiros - Viseu
Dotação para 2001: 500 000 contos
Contrapartida: Verba a retirar do projecto "Comparticipações, compensações e reequilíbrio", do programa "Concessões".

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(733-C)
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
Programa: Acções Estruturais no Domínio do Ambiente
Projecto: Estudos e projectos de impacte ambiental para a navegabilidade do rio Lima, entre Viana do Castelo, Ponte de Lima e Ponte da Barca - Viana do Castelo
Dotação para 2001: 500 000 contos
Contrapartida: Verba a retirar de "Acções Específicas Valorização Territorial" (MES - IEP).

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(735-C)
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
Programa: Programa Nacional para o Tratamento de Águas Residuais Urbanas
Projectos:
Parque Nacional das Serras d'Aire e Candeeiros - Reclassificação da Serra d'Aire - Santarém
Dotação para 2001: 50 000 contos;
Aproveitamentos hidroagrícolas - barragem do Alvorão - Torres Novas - Santarém
Dotação para 2001: 40 000 contos
Dotação para 2002: 40 000 contos;
Mata dos Sete Montes - Cerca do Convento de Cristo, em Tomar - Santarém
Dotação para 2001: 40 000 contos
Dotação para 2002: 100 000 contos
Dotação para 2003: 100 000 contos.

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(736-C)
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
Projecto: Barragem do rio Grande da Pipa - Arruda dos Vinhos/Alenquer e Vila Franca de Xira - Lisboa/Oeste
Dotação para 2001: 10 000 contos
Dotação para 2002: 200 000 contos
Dotação para 2003: 300 000 contos
Contrapartida: Verba a retirar de "Construção - Plano Nacional de Variantes e Circulares" (MES - IEP).

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar agora às propostas de alteração relativas ao Ministério da Cultura.
Está em discussão as propostas 353-C, 354-C, 355-C, 356-C, 359-C, 360-C, 361-C, 362-C, 363-C, 364-C, 365-C, 366-C, 367-C, 368-C, 369-C, 370-C, 371-C, 372-C, 373-C…

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr.ª Presidente, se me permite, a proposta 373-C é substituída pela proposta 832-C, e já agora aproveito para comunicar a V. Ex.ª que queremos autonomizar algumas propostas.

A Sr.ª Presidente: - Portanto, a proposta 373-C está retirada.
Assim, temos ainda, para além das propostas que já enunciei, as propostas 374-C, 375-C, 376-C, 377-C e 378-C, todas apresentadas pelo PCP.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Dá-me licença, Sr.ª Presidente?

A Sr.ª Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr.ª Presidente, por nós pode juntar a este conjunto de propostas a 832-C.