O Orador: - Para o ano.
Como estava a dizer, esta proposta está substancialmente prejudicada, porque a Lagoa de Óbidos tem no INAG cerca de 600 000 contos para desassoreamento, planeamento e ordenamento das margens e um conjunto de obras que, efectivamente, são necessárias.
Trata-se de um projecto que se encontra planeado e que, finalmente, nos últimos quatro anos, começou a avançar. Aliás, uma outra necessidade do ponto de vista ambiental, do ecossistema, é a Baía de São Martinho, que também está considerada. Tudo isto naquela costa está orçamentado em 1 milhão de contos.
Esta proposta pode, eventualmente, ser aprovada, mas, mesmo assim, gostaria de dizer que este valor está considerado,…

Vozes do CDS-PP: - Se já está, votem a favor!

O Orador: - … é uma questão de saber ler correctamente o PIDDAC.

O Sr. Fernando Costa (PSD): - Dá-me licença, Sr.ª Presidente?

A Sr.ª Presidente: - Faça favor, Sr. Deputado.

O Sr. Fernando Costa (PSD): - Sr.ª Presidente, Sr. Deputado João Pedro Correia, de facto, há duas verbas diferentes, há dois programas diferentes, e julgo que um programa nada tem a ver com o outro.
Mas se o Sr. Deputado está assim tão preocupado com a Lagoa de Óbidos e se lhe estou a dizer que não chega sequer 1 milhão de contos, fico muito sensibilizado com a sua posição e espero que vote a favor do nossa proposta.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos votar a proposta 734-C, do PSD.

Submetida à votação, foi rejeitada, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Era a seguinte:

Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
Projecto: Lagoa de Óbidos
Dotação para 2001: 300 000 contos.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, vamos passar à votação das propostas 723-C, 724-C, 725-C, 726-C, 727-C, 728-C, 729-C, 730-C, 731-C, 732-C, 733-C, 735-C e 736-C, apresentadas pelo PSD.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Eram as seguintes:

(723-C)
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
Programa: Requalificação Urbana
Projecto: Recuperação das margens do Ave, na cidade da Trofa - Porto
Dotação para 2001: 30 000 contos
Contrapartida: Verba a retirar do projecto "Expropriações - Porto".

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(724-C)
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
Programa: Construção
Projecto: Zona Desportiva da Trofa - Porto
Dotação para 2001: 60 000 contos
Contrapartida: Verba a retirar do projecto "Expropriações - Porto".

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(725-C)
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
Programa: Programa Nacional de Tratamento de Águas Residuais Urbanas
Projecto: Construção da nova ETAR em Avis - Portalegre
Dotação para 2001: 50 000 contos
Contrapartida: Verba a retirar do projecto "Comparticipações, compensações e reequilíbrio (diversos)", do programa "Concessões".

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(726-C)
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
Programa: Requalificação Urbana
Projectos:
Construção do quartel dos Bombeiros Voluntários de Fronteira - Portalegre
Dotação para 2001: 80 000 contos;
Beneficiação do quartel dos Bombeiros Voluntários de Alter do Chão - Portalegre
Dotação para 2001: 10 000 contos
Contrapartida: Verba a retirar do programa "Acções Integradas de Base Territorial" (Ministério do Planeamento - DGDR).

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(727-C)
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
Projecto: Ordenamento turístico da barragem do Caldeirão - Guarda
Dotação para 2001: 100 000 contos.