A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, estão em discussão as propostas 418-C, 419-C, 420-C, 421-C, 422-C, 423-C, 424-C e 425-C, apresentadas por Os Verdes.

Pausa.

Visto não haver pedidos de palavra, vamos votá-las.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Eram as seguintes:

(418-C)
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
Sector: Ambiente e Revitalização Urbana
Programa: Contratos-programa na Área do Ambiente
Projecto: Saneamento Básico das encostas do Planalto Scalabitano
Dotação para 2001: 500 000 contos
Contrapartida: Verba a desagregar do projecto "Contratos-programa de águas residuais".

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(419-C)
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
Programa: Recuperação de Passivos Ambientais - Centro
Projecto: Recuperação de Passivos Ambientais - Centro:
- Medidas minimizadoras do impacte ambiental da exploração de inertes
Dotação para 2001: 50 000 contos.

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(420-C)
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
Projecto a criar: Reabilitação de minas e pedreiras abandonadas
Dotação para 2001: 200 000 contos.

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(421-C)
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
Sector: Ambiente e Revitalização Urbana
Programa: Gestão e Ordenamento de Bacias Hidrográficas Costeiras - LVT
Subprojecto: Limpeza da Vala Real de Salvaterra de Magos
Dotação para 2001: 250 000 contos
Contrapartida: Verba a desagregar do projecto "Regularização e renaturalização das linhas de água - Santarém".

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(422-C)
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
Sector: Ambiente e Revitalização Urbana
Programa: Apoio à Construção de Sistemas Intermunicipais de Gestão de Resíduos
Projecto a criar: Construção de sistemas de triagem e compostagem de resíduos - Santarém
Dotação para 2001: 500 000 contos
Contrapartida: Verba a desagregar do projecto "Plano de Apoio aos Técnicossistemas Municipais".

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(423-C)
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
Programa: Protecção, Conservação e Valorização do Domínio Público Hídrico
Projecto: Protecção e Requalificação do Ambiente Urbano e Envolvente da Rede Hidrográfica - QCA III
Subprojecto: Regularização da Vala da Salgueirinha
Dotação para 2001: 150 000 contos.

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(424-C)
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
Programa: Rede Nacional de Áreas Protegidas
Projecto a criar: Zona ribeirinha do Tejo - Olho de Boi
Dotação para 2001: 100 000 contos.

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(425-C)
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
Programa: Protecção, Conservação e Valorização do Domínio Público Hídrico
Projecto: Protecção e Requalificação do Ambiente Urbano e Envolvente da Rede Hidrográfica - QCA III
Subprojecto: Regularização do rio da Moita
Dotação para 2001: 500 000 contos.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, se não houver objecções, vamos proceder à votação das propostas 488-C, 489-C, 490-C, 491-C, 492-C, 493-C, 494-C, 495-C e 496-C, apresentadas pelo Bloco de Esquerda.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS e votos a favor do PSD, do PCP, do CDS-PP e do BE.

Eram as seguintes:

(488-C)
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
Programa: Contratos-programa de Águas Residuais
Projecto: Sistema de drenagem e de tratamento de águas residuais de Vendas Novas - Vendas Novas
Dotação para 2001: 30 000 contos.

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(489-C)
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
Programa: Gestão Integrada de Recursos Hídricos
Projecto: Estudo de avaliação do projecto de construção da barragem do rio Grande da Pipa - Arruda dos Vinhos
Dotação para 2001: 10 000 contos.