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(490-C)
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
Programa: Contratos-programa de Águas Residuais
Projecto: Estação de tratamento de águas residuais da Mutela e obras na bacia de Almada - Almada
Dotação para 2001: 150 000 contos.

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(491-C)
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
Programa: Contratos-programa de Águas Residuais
Projecto: Estação de tratamento de águas residuais - Moita -Barreiro
Dotação para 2001: 150 000 contos.

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(492-C)
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
Programa: Gestão Integrada de Recursos Hídricos
Projecto: Obras de desassoreamento no rio Guadiana - Mértola
Dotação para 2001: 100 000 contos.

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(493-C)
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
Programa: Gestão Integrada de Recursos Hídricos
Projecto: Estudo de avaliação do projecto de construção da barragem da ribeira de Grândola (rio Davino) - Castelo Branco
Dotação para 2001: 5000 contos.

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(494-C)
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
Programa: Contratos-programa de Águas Residuais
Projecto: Estação de tratamento de águas residuais - Seixal
Dotação para 2001: 150 000 contos.

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(495-C)
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
Programa: Gestão Integrada de Recursos Hídricos
Projecto: Obras de regularização de cheias no rio Trancão - Loures
Dotação para 2001: 50 000 contos.

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(496-C)
Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território
Programa: Gestão Integrada de Recursos Hídricos
Projecto: Obras de regularização da ribeira do Louriçal - Aljustrel
Dotação para 2001: 5000 contos.

A Sr.ª Presidente: - Srs. Deputados, estão à discussão as propostas 723-C, 724-C, 725-C, 726-C, 727-C, 728-C, 729-C, 730-C, 731-C, 732-C, 733-C, 734-C, 735-C e 736-C, apresentadas pelo PSD.

O Sr. Machado Rodrigues (PSD): - Sr.ª Presidente, peço que seja autonomizada a proposta 734-C, que vai ser justificada pelo meu colega Fernando Costa.

A Sr.ª Presidente: - Tem a palavra o Sr. Deputado Fernando Costa.

O Sr. Fernando Costa (PSD): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: A proposta 734-C é relativa à Lagoa de Óbidos, que é a maior lagoa em Portugal com comunicação com o mar e uma das maiores da Europa. Trata-se de um ecossistema da maior importância sob vários aspectos, nomeadamente para a reprodução de muitos peixes e de muitos bivalves.
Há muitos anos que todos falam da Lagoa de Óbidos, mas muito pouco se faz por ela.
Para nossa surpresa, está inscrita em PIDDAC uma verba de poucas dezenas de milhares de contos, o que não chega para as obras de pura manutenção. A Lagoa de Óbidos ameaça "morrer" devido, sobretudo, ao assoreamento. A poluição é também um dos seus problemas, que, felizmente, por acção dos municípios e dos fundos comunitários, está em vias de resolução.
Porém, um outro grave problema é o assoreamento. Há canais que já não comunicam com a lagoa e zonas da lagoa que não comunicam umas com as outras por excesso de areia.
Para o ano 2000 estavam previstas obras superiores a 100 000 contos, mas nada foi feito; para o ano 2001 temos no PIDDAC uma verba que não chega para as despesas administrativas. É por isso que venho aqui propor um reforço de verba para a lagoa mais linda de Portugal e também para aquela que precisa de maior empenhamento. Precisa mais de empenhamento do que de palavras, pois de palavras e de projectos está a lagoa cheia. Aliás, se todos os projectos fossem colocados na lagoa, já ela não tinha capacidade de absorção.
Portanto, venho aqui propor um reforço de verba para as obras de dragagem estritamente necessárias, que se cifra na módica quantia de 300 000 contos. É pouco, muito pouco, para aquilo que a lagoa precisa, tendo em conta que o projecto global do seu desassoreamento ultrapassa 1 milhão de contos. Vimos propor 300 000 contos, para que não deixemos "morrer" a Lagoa de Óbidos.
Sr.ª Presidente e Srs. Deputados, tenham pena da Lagoa de Óbidos.

A Sr.ª Presidente: - Para uma intervenção, tem a palavra o Sr. Deputado João Pedro Correia.

O Sr. João Pedro Correia (PS): - Sr.ª Presidente, Srs. Deputados: Penso que a proposta 734-C está substancialmente prejudicada, porque a Lagoa de Óbidos tem no INAG, no Ministério do Ambiente e de Ordenamento do Território, cerca de 600 000 contos para desassoreamento, planeamento e ordenamento das margens…

O Sr. Fernando Costa (PSD): - Para o ano?