Quinta-feira, 23 de Novembro de 2000 II Série-C - GOP-OE - Número 9

VIII LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2000-2001)

COMISSÃO DE ECONOMIA, FINANÇAS E PLANO

Reunião de 22 de Novembro de 2000

S U M Á R I O

A Sr.ª Presidente (Manuela Ferreira Leite) abriu a reunião às 10 horas e 45 minutos.
Concluiu-se a discussão e votação das propostas de alteração ao Mapa XI, relativo ao PIDDAC (proposta de lei n.º 48/VIII - Orçamento do Estado para 2001), que foi aprovado. Usaram da palavra, além dos Srs. Secretários de Estado dos Assuntos Parlamentares (José Magalhães) e Adjunto e do Orçamento (Fernando Pacheco), os Srs. Deputados Lino de Carvalho e Vicente Merendas (PCP), Joel Hasse Ferreira (PS), Luís Fazenda (BE), Machado Rodrigues (PSD), Fernando Serrasqueiro (PS), Manuel Oliveira e Carvalho Martins (PSD), Maria Celeste Cardona (CDS-PP), Manuel Moreira (PSD), Luísa Mesquita, Rodeia Machado, Cândido Capela e Honório Novo (PCP), Fernando Seara (PSD), João Sobral (PS), Melchior Moreira (PSD), José Penedos (PS) e Rui Rio (PSD).
Foram ainda discutidos e aprovados, na especialidade, os artigos 2.º e 3.º, 6.º a 8.º, 10.º, 13.º a 15.º, 17.º a 22.º, 26.º e 27.º, 58.º e 59.º, 72.º e 76.º da proposta de lei n.º 48/VIII, tendo usado da palavra os Srs. Deputados Joel Hasse Ferreira (PS), Lino de Carvalho (PCP), Maria Celeste Cardona (CDS-PP), Luís Fazenda (BE), Fernando Serrasqueiro (PS), Rui Rio (PSD), Honório Novo (PCP) e Casimiro Ramos e Francisco Valente (PS).
Por último, foi discutida e votada, na especialidade, a proposta de lei n.º 47/VIII - Grandes Opções do Plano Nacional para 2001, que foi aprovada. Usaram da palavra, para além do Sr. Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, os Srs. Deputados Luís Fazenda (BE), Joel Hasse Ferreira (PS), Lino de Carvalho (PCP) e Luiz Fagundes Duarte (PS).
A Sr.ª Presidente encerrou a reunião eram 18 horas e 25 minutos.