O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

 

um aumento de desperdícios e isso acarretasse um aumento de verbas, seria positivo?

A Sr.ª Manuela Melo (PS): - Não!

O Orador: - Ora, isto foi o que encontrámos em muitos casos!
Portanto, essa ligação entre aumento de quantidade e aumento de qualidade é que não se pode manter, porque, muitas vezes, o aumento de quantidade leva, e levou no passado, ao desperdício. Eu dei alguns exemplos, nomeadamente um, que, aliás, foi justamente criticado pelo meu antecessor e que nós também criticámos vigorosamente, que é da responsabilidade de um governo do Partido Socialista, que foi o arrendamento, chamemos-lhe assim - um contrato leonino -, do Teatro Camões, que é um peso enorme quotidiano, diário, sobre o orçamento da cultura e que, a nosso ver, se trata, em grande parte, de um desperdício. E encontrámos muitos desses desperdícios - e dei alguns exemplos -, uns grandes e outros pequenos, por isso não vou agora aqui repetir.
Portanto, rejeitamos esse mecanicismo, de se dizer que, se houver mais dinheiro, tal significa que há mais qualidade. Não é assim! O que queremos é que todo o dinheiro que houver e que for possível ter seja usado em manifestações da maior qualidade.
De passagem, devo dizer-lhe, porque talvez a Sr.ª Deputada ignore, que a competência para a nomeação da direcção da Biblioteca Nacional e de outras entidades é do Primeiro-Ministro e do Ministro da Cultura, por despacho conjunto, e não apenas do Ministro da Cultura. Isto está na lei.
Também quero referir que estou de acordo com as suas propostas gerais, que, aliás, estão no nosso Programa, e eu próprio as tenho afirmado várias vezes, de que, sem desenvolvimento cultural, não há desenvolvimento. Para além do desenvolvimento económico, social e ambiental sustentável, há que haver desenvolvimento cultural.
Agora, esse progressivo investimento fecundo na cultura não significa que seja um progressivo linear, porque na realidade, Sr.ª Deputada, e toda a gente sabe isto - não quero ir tão longe, como é óbvio, mas até houve partidos e grandes pensadores de outras áreas, que não a minha (e não significa que eu defenda isso), que defenderam muito um passo atrás e dois passos à frente, eu não me enquadro, obviamente, nessas correntes -, a realidade social e outras, a evolução das sociedades é por ondas, ou, se quiser, em serrilha. Não é possível sustentar que a evolução em qualquer domínio seja uma determinada, quando, na verdade, ela é como eu disse. Claro que queremos que a tendência, de médio e de longo prazo, seja positiva e de crescimento, mas não é possível sustentar ou pretender que na cultura, ou numa outra área qualquer, a realidade seja sempre assim, seja uma linha de crescimento contínuo, porque isso é ignorar a própria realidade social - aliás contraditada pelo texto, que li, do governante, do Partido Socialista, que me antecedeu -, isto viola os princípios da própria actividade humana e das próprias possibilidades humanas.
Quanto a saber qual é a taxa e a redução, nomeadamente no IPM - e vou deixar a questão do IPAE para o Sr. Secretário de Estado, embora eu próprio já tenha dito, na última reunião, as razões por que ela se verificou -, devo dizer que, em relação ao investimento no património, e eu expliquei isto, houve uma redução conjuntural, que me vai obrigar a fazer o ponto da situação de alguns grandes museus portugueses, no montante de cerca de 7 milhões de euros nas verbas do IPM em sede de PIDDAC. Perguntam-me: por que é que não foi prevista uma verba maior? Porque não se poderia alterar o ritmo normal dos trabalhos em curso. Por um lado, há trabalhos que estão assegurados - há uma grande obra no Museu Grão-Vasco, de Viseu, que está em curso e que, certamente, se vai tornar num dos melhores museus de Portugal e até mesmo da Europa, e já está numa fase adiantada de trabalho, e outras noutros museus mais pequenos, mas também importantes, como, por exemplo, o Museu de Arte Popular, entre outros - e, por outro, há três grandes museus relativamente aos quais estão a decorrer prazos legais, que não podem ser encurtados, que são o Museu Machado de Castro, de Coimbra, o Museu de Aveiro e o Museu de Évora. Se quiser, posso fazer-lhe o ponto de situação, de há poucos dias.
Os projectos de execução de arquitectura dos Museus de Aveiro e de Évora encontram-se, neste momento, em apreciação nos serviços do Instituto Português de Museus e até ao fim deste ano, princípio do próximo ano, serão enviados à Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais (DGEMN), para preparação de todo o processo - lançamento do concurso relativo à obra, etc. Logo, a previsão de início desta obra nunca poderia ocorrer antes dos últimos meses do ano que vem, finais de Setembro, Outubro, Novembro. É esta explicação conjuntural que esclarece por que é que não está aqui uma verba superior para esse fim. O que é que isso significaria? Significaria que ela não seria aproveitada, por impossibilidade legal e material.
Quanto ao Museu Machado de Castro, de Coimbra, também um outro grande projecto de um dos principiais museus do País, como toda a gente sabe, encontra-se em discussão o projecto de arquitectura e prevê-se que ficará concluído também até ao final do corrente ano, início do ano seguinte. Neste momento, este projecto está ainda numa fase posterior, porque, depois, será apreciado pelos serviços do Instituto Português de Museus, aquilo que, neste momento, já está a acontecer com os outros dois, e, a seguir a essa apreciação, irá para a Direcção-Geral dos Edifícios e Monumentos Nacionais, já durante o ano de 2003, para preparação do lançamento do concurso da obra, cujo início, segundo se prevê, decorrerá mesmo no final de 2003, eventualmente no início de 2004.
Portanto, neste caso, seria absolutamente falsear todo o orçamento colocar-se aqui uma verba, que já se sabe não ir gastar-se, apenas para fazer número, ou para fazer percentagem, se assim me é permitido dizer.
Quanto às explicações, malabaristas ou não, dos cortes, a verdade é que há diversas interpretações, que variam entre os 8,7%, 6%, 0,9%, 0,4 - mas não ouvi ninguém referir 13%, a não ser a Sr.ª Deputada -, se, por exemplo, forem retiradas as despesas realizadas em 2002 mas que eram relativas ao pagamento de despesas de 2001, se forem retirados estes fundos que poderiam ter sido e teriam… Até vou dizer de outra maneira, estas contrapartidas, se se tivesse de avançar com estes três museus, que são emblemáticos, teriam de figurar, porque era impensável que assim não fosse. Se, por exemplo, no caso do Museu Machado de Castro, de Coimbra, ou de qualquer outro dos três, as obras pudessem ser lançadas este ano, era óbvio que teria de haver contrapartida. Portanto, as contrapartidas teriam de figurar, mas não figuram.

Páginas Relacionadas
Página 0030:
  O Sr. Presidente (João Cravinho): - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta
Pág.Página 30
Página 0031:
  relativamente a 2002, o Orçamento do Estado apresenta uma quebra estonteante de menos 64,
Pág.Página 31
Página 0032:
  isto é, com uma evolução constante de crescimento do PIDDAC nos últimos anos. Quando
Pág.Página 32
Página 0033:
  vem do orçamento do Ministério da Educação mas, sim, de outros, nomeadamente através das
Pág.Página 33
Página 0034:
  governos - é qualificar e racionalizar a rede escolar, para que as ofertas educativas pos
Pág.Página 34
Página 0035:
  mesmo que a sua grande preocupação era o pagamento dos salários dos professores… O
Pág.Página 35
Página 0036:
  ao Sr. Deputado Luiz Fagundes Duarte e porque as verbas estão aqui, à nossa frente, e o S
Pág.Página 36
Página 0037:
  devo dar-lhe os meus parabéns, porque essa capacidade de ver para além da realidade é alg
Pág.Página 37
Página 0038:
  aberração, vai contra todas as orientações de carácter pedagógico. O Sr. Augusto Sa
Pág.Página 38
Página 0039:
  O Sr. Presidente: - Para pedir esclarecimentos, tem a palavra o Sr. Deputado João Teixeir
Pág.Página 39
Página 0040:
  pode permitir, por extensão de interpretação do que é proposto pela Sr.ª Ministra das Fin
Pág.Página 40
Página 0041:
  O Sr. Luiz Fagundes Duarte (PS): - E a cativação? O Orador: - Não queira é pôr a ac
Pág.Página 41
Página 0042:
  Entrando na questão do PIDDAC, queria saudá-lo pela visão estratégica que tem, pela reacç
Pág.Página 42
Página 0043:
  que, enquanto não tivermos um sistema de informação com ligação directa às escolas a func
Pág.Página 43
Página 0044:
  O Orador: - Muito obrigado. Continuo a responder ao Sr. Deputado Gonçalo Capitão que
Pág.Página 44
Página 0045:
  coisas são do pelouro do Ministério da Cultura (dessas sabemos, há 17 leitorados de portu
Pág.Página 45
Página 0046:
  Agora, permitam-me também dizer que, quando, por exemplo, se fecha uma escola porque tem
Pág.Página 46
Página 0047:
  Em termos de necessidades educativas especiais, podemos ocupar uma tarde a discuti-las. M
Pág.Página 47
Página 0048:
  No entanto, principalmente da parte da oposição e de alguns agentes na área da educação,
Pág.Página 48
Página 0049:
  fundamentais; a concretização do Programa de Emergência para o Ensino da Língua e Cultura
Pág.Página 49
Página 0050:
  estou mais preocupado com os pais que não têm a quem deixar os filhos. E ninguém se preoc
Pág.Página 50
Página 0051:
  geográficos, a falta de jardins de infância pela dispersão dos lugares encravados nas mon
Pág.Página 51
Página 0052:
  medidas educativas que julguem mais adequadas do que aquelas que os socialistas utilizara
Pág.Página 52
Página 0053:
  já lhe colocou e o Sr. Ministro já respondeu, em parte, a essa questão, mas pergunto-lhe:
Pág.Página 53
Página 0054:
  Tenho o hábito de nunca dar duas aulas iguais, também não gostaria de ter o hábito de dar
Pág.Página 54
Página 0055:
  disto que vamos poder discutir o que queremos da educação para Portugal e até de confront
Pág.Página 55
Página 0056:
  O Orador: - Sr.ª Deputada, tenho um grande apreço por si, mas há uma característica sua (
Pág.Página 56
Página 0057:
  fazer relativamente a alguns aspectos do Entreculturas, continuo a apoiá-lo. Tenho muito
Pág.Página 57
Página 0058:
  sujeitos à mesma fórmula de financiamento, porque não têm alunos, e que aos Srs. Deputado
Pág.Página 58
Página 0059:
  O Sr. Augusto Santos Silva (PS): - Sr. Presidente, é para completar este esclarecimento.<
Pág.Página 59
Página 0060:
  o Sr. Presidente do Conselho dos Coordenadores dos Institutos Superiores Politécnicos fez
Pág.Página 60
Página 0061:
  do Ministério, todas elas são das próprias instituições. Se, porventura, o quiser, tenho
Pág.Página 61
Página 0062:
  não consegui esclarecê-la, peço-lhe desculpa e estou disposto, depois, a discutir caso po
Pág.Página 62
Página 0063:
  Significa, como o Sr. Deputado Augusto Santos Silva teve ocasião de dizer, que há uma sub
Pág.Página 63
Página 0064:
  O Orador: - Eu não o interrompi, Sr. Deputado, por isso peço-lhe o favor de manter a mesm
Pág.Página 64
Página 0065:
  dar a uns e tirar a outros, porque a verba é a mesma. Foi a única razão, não houve qualqu
Pág.Página 65
Página 0066:
  alguns reitores mas, com certeza absoluta, vai ser má para outros? Um outro aspecto q
Pág.Página 66
Página 0067:
  Como vê, Sr. Deputado, penso que, desse ponto de vista, eu não podia ser mais claro em te
Pág.Página 67
Página 0068:
  compromissos, deveria ser necessária a inscrição de 7,7 milhões de euros, pelo que ficare
Pág.Página 68
Página 0069:
  da Beira Interior, porque tem um contrato de desenvolvimento para medicina, com 6,5% de a
Pág.Página 69
Página 0070:
  No entanto, o Sr. Deputado provavelmente esqueceu-se de dizer uma coisa: que nas universi
Pág.Página 70
Página 0071:
  internacionais, no sentido da possibilidade do escalonamento desta dívida e estamos a agu
Pág.Página 71
Página 0072:
  permite que estejamos perante um Orçamento ideal. Penso que é um Orçamento que faz uma bo
Pág.Página 72
Página 0073:
  eles deviam ser discutidos internamente. Mas não devíamos ter receio de dizer aos portugu
Pág.Página 73
Página 0074:
  Assim, ao nível dos regulamentos da atribuição de bolsas, pergunto se algum estudante, me
Pág.Página 74
Página 0075:
  quer para os politécnicos, e que, no PIDDAC para 2003, relativamente aos politécnicos, se
Pág.Página 75
Página 0076:
  também de saber onde é que vai buscar o dinheiro para esse fim. O Sr. Presidente: -
Pág.Página 76
Página 0077:
  Inspecção-Geral do Ensino Superior. Quer que eu lhe leia integralmente, Sr. Ministro? Pos
Pág.Página 77
Página 0078:
  No caso das universidades, devo dizer que ainda não consegui identificar a técnica de "ma
Pág.Página 78
Página 0079:
  unidade de gestão, por volta do dia 20 de Novembro, vamos ter mais obras aprovadas. R
Pág.Página 79
Página 0080:
  unidade de gestão, por volta do dia 20 de Novembro, vamos ter mais obras aprovadas. R
Pág.Página 80
Página 0081:
  Srs. Deputados, vamos interromper os trabalhos. Retomaremos a reunião dentro de alguns mi
Pág.Página 81
Página 0082:
  avanço para esta fusão, para que não haja aquilo que muitos criticaram, que é ser feita b
Pág.Página 82
Página 0083:
  decisão vai ser tomada tendo por base os pareceres de várias entidades. Perguntar-me-
Pág.Página 83
Página 0084:
  as explicações dadas pelo Sr. Ministro, pois não é propriamente uma dívida mas, sim, uma
Pág.Página 84
Página 0085:
  Auditório Nacional Carlos Alberto por causa desta transferência. Perante isto, Sr. Mi
Pág.Página 85
Página 0087:
  Contudo, se tivermos em conta que os prazos legais que referi não podem ser encurtados e
Pág.Página 87
Página 0088:
  de novos pólos culturais, e julgo que, este ano, temos de fazer tudo para que Coimbra sej
Pág.Página 88
Página 0089:
  O Sr. Presidente: - Tem agora a palavra a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita. A Sr.ª Luís
Pág.Página 89
Página 0090:
  intervenção cultural, os tais onde a intervenção é prioritária para cumprirmos a tal coes
Pág.Página 90
Página 0091:
  O Orador: - … como eu já disse, em resposta a questões anteriores, a consciência clara de
Pág.Página 91
Página 0092:
  melhor para a viabilidade da cultura portuguesa. Como calcula, não sou nada ciumento dos
Pág.Página 92
Página 0093:
  cargos e com outros governos -, está a aumentar e que as contrapartidas internas foram se
Pág.Página 93
Página 0094:
  mas que, pode crer, não está esquecido, está contemplado. Portanto, estes orçamentos
Pág.Página 94
Página 0095:
  seja bastante longo. Por um lado, não é preciso ser de esquerda para gostar de cultura…<
Pág.Página 95
Página 0096:
  participar nestes eventos culturais, o que para nós é fundamental. Por outro lado, co
Pág.Página 96
Página 0097:
  com o Ministério da Educação, de que já aqui falei e de que o Sr. Ministro da Educação ta
Pág.Página 97
Página 0098:
  é um acto profundamente anti-solidário! São esses actos anti-solidários que queremos evit
Pág.Página 98
Página 0099:
  0,5% do Orçamento do Estado, e pelo menos há 10 anos que não estávamos habituados a tão p
Pág.Página 99
Página 0100:
  recuperação do arquivo distrital e a manutenção da actual biblioteca. Por isso, a min
Pág.Página 100
Página 0101:
  número. Nós acreditamos que estejam conscientes deles, mas não são esses os números que n
Pág.Página 101
Página 0102:
  devem favorecer as suas preferências pessoais, mas há, realmente, casos tão gritantes e t
Pág.Página 102
Página 0103:
  Clara-a-Velha está enterrada nas areias do Mondego; também em Santa Cruz já se está a faz
Pág.Página 103
Página 0104:
  Agradeço a todos questões que me colocaram e a paciência que tiveram em ouvir-me durante
Pág.Página 104