Quarta-feira, 19 de Novembro de 2003 II Série-C - GOP-OE - Número 7

IX LEGISLATURA 2.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2003-2004)

COMISSÃO DE ECONOMIA E FINANÇAS

Reunião de 18 de Novembro de 2003

S U M Á R I O

O Sr. Presidente (João Cravinho) abriu a reunião às 9 horas e 15 minutos.
Concluiu-se a discussão e votação das propostas de alteração ao Mapa XV, relativo ao PIDDAC (proposta de lei n.º 98/IX - Orçamento do Estado para 2004), que foi aprovado com as alterações entretanto introduzidas.
Intervieram no debate, a diverso título, além do Sr. Secretário de Estado do Orçamento (Norberto Rosa), os Srs. Deputados Hugo Velosa (PSD), Lino de Carvalho (PCP), Fernando Serrasqueiro (PS), Francisco Louçã (BE), Joel Hasse Ferreira (PS), Rodeia Machado (PCP), Honório Novo (PCP), Bruno Dias (PCP), Graça Proença de Carvalho (PSD), Victor Baptista (PS), José Manuel Alves (PSD), Duarte Pacheco (PSD), Luísa Mesquita (PCP), Manuel Oliveira (PSD), Miguel Ginestal, Eduardo Cabrita e José Apolinário (PS), Leonor Beleza (PSD) e Herculano Gonçalves (CDS-PP).
Foram ainda discutidos e aprovados, na especialidade, os artigos 2.º a 8.º, 10.º, 13.º a 19.º, 22.º a 24.º, 26.º, 27.º, 53.º a 55.º, 57.º a 59.º e 68.º a 70.º da mesma proposta de lei, tendo usado da palavra, além do Sr. Secretário de Estado do Orçamento, os Srs. Deputados Joel Hasse Ferreira (PS), Lino de Carvalho (PCP), Francisco Louçã (BE), Honório Novo (PCP), Miguel Frasquilho (PSD), Luísa Mesquita (PCP), Duarte Pacheco e Manuel Oliveira (PSD), António Filipe (PCP), Eduardo Cabrita (PS), Diogo Feio (CDS-PP), Pinho Cardão (PSD), Medeiros Ferreira e José Apolinário (PS), Hugo Velosa e António da Silva Preto (PSD), Victor Baptista (PS), Patinha Antão (PSD) e Fernando Serrasqueiro (PS).
Por último, foi aprovada, na especialidade, a proposta de lei n.º 97/IX - Grandes Opções do Plano para 2004.
O Sr. Presidente encerrou a reunião era 1 hora e 35 minutos do dia seguinte.