O Sr. Presidente (João Cravinho): - Srs. Deputados, temos quórum, pelo que declaro aberta a reunião.

Eram 9 horas e 15 minutos.

Srs. Deputados, retomando os nossos trabalhos, começo por perguntar ao Sr. Deputado Hugo Velosa se a proposta 552-C, que estava pendente, está em condições de ser votada.

O Sr. Hugo Velosa (PSD): - Sr. Presidente, a proposta 552-C tem um quadro alterado, que vou apresentar na mesa e julgo que depois de analisado pelos Srs. Deputados, nomeadamente por quem levantou questões quanto às divergências do quadro em relação à proposta de lei, estaremos em condições de votar.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Hugo Velosa, a proposta circulará pelos grupos parlamentares e, posteriormente, em altura adequada, votá-la-emos.
Vamos, agora, entrar na votação das propostas de alteração ao Ministério da Saúde.
O PCP tem um conjunto de propostas e importa saber quais aquelas que pretende destacar.
Tem a palavra, Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, nós queremos destacar as seguintes propostas: 114-C, sobre a qual intervirá o Sr. Deputado Rodeia Machado; 157-C, 159-C e 161-C, sobre elas intervirá, em conjunto, o Sr. Deputado Honório Novo; 258-C, sobre esta intervirei eu; 364-C, sobre a qual intervirá o Sr. Deputado Rodeia Machado; 389-C, sobre esta intervirá o Sr. Deputado Honório Novo; 421-C, sobre a qual intervirá a Sr.ª Deputada Luísa Mesquita, proposta esta que queremos cruzar com a proposta 695-C, do PSD, sendo nessa altura destacada uma das verbas da proposta 421-C; e a 436-C, sobre a qual intervirá o Sr. Deputado Bruno Dias.
Para já é tudo, Sr. Presidente, o resto será votado em conjunto.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, há algum grupo parlamentar que queira cruzar as suas propostas com alguma proposta do PCP além da indicada?
Tem a palavra, Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro.

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, gostaríamos de votar as seguintes propostas conjuntamente: a 941-C com as 95-C e 551-C, do PCP; a 303-C, do PCP, com a 891-C; a 308-C com as 609-C, 610-C, 615-C, 616-C, 677-C, 617-C, 678-C, 619-C, 620-C, 680-C e 757-C.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado Fernando Serrasqueiro, é capaz de repetir um bocadinho mais devagar para tomarmos nota?

O Sr. Fernando Serrasqueiro (PS): - Sr. Presidente, queremos votar conjuntamente as seguintes propostas: a 308-C com as propostas 609-C, 610-C, 615-C, 616-C, 617-C, 619-C, 620-C, 677-C, 678-C, 680-C e 757-C; a 309-C, com as 913-C, 310-C, 311-C, 312-C, 313-C e 314-C; a 386-C com as 655-C e 663-C; a 387-C com a 662-C; a 389-C com as 809-C e 937-C; a 438-C com as 606-C e 658-C; e a 679-C com a 914-C.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, sugiro que agora vejamos apenas as propostas que se cruzam com as do PCP e depois de esgotadas essas veremos as que se cruzam com as de outros grupos parlamentares.
Tem a palavra o Sr. Deputado Lino de Carvalho.

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, nós estávamos a tentar evitar demasiados cruzamentos, mas queremos cruzar as seguintes propostas: a 239-C com a 668-C, do PSD; a 308-C, em três verbas que depois anunciaremos, com as 677-C, 678-C e 680-C, do PSD; e a 421-C com a 695-C também do PSD.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, podemos votar em conjunto as seguintes propostas do PCP: 95-C, 105-C, 120-C…

O Sr. Lino de Carvalho (PCP): - Sr. Presidente, nós retirámos a proposta 95-C e substituímo-la pela 551-C, portanto a 95-C fica sem efeito.

O Sr. Presidente: - Então, recomeço a enumerar as propostas do PCP que agora vamos votar conjuntamente: 105-C, 120-C, 155-C, 156-C, 158-C, 160-C, 162-C, 163-C, 164-C, 235-C, 238-C, 257-C, 259-C, 260-C, 275-C, 276-C, 302-C, 303-C, 310-C, 311-C, 312-C, 313-C, 314-C, 365-C, 385-C, 388-C, 411-C, 420-C, 437-C, 439-C, 456-C, 457-C e 488-C.
Tem a palavra, Sr. Deputado Francisco Louçã.

O Sr. Francisco Louçã (BE): - Sr. Presidente, quero recomendar que continuemos a discussão e que só votemos quando tivermos quórum.

O Sr. Presidente: - Srs. Deputados, de facto, não temos quórum, porque os membros da Comissão presentes são 13.
Tem a palavra, Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr. Presidente, os Deputados podem substituir os membros da Comissão, ontem nós substituímos vários, de modo que penso que tem de contar…

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, quando se pede uma verificação do quórum a questão que se coloca é esta: quem é que substitui quem?
Nós conhecemos os membros da Comissão e estamos a contá-los, mas efectivamente há a possibilidade, como disse o Sr. Deputado Joel Hasse Ferreira, de alguns dos Deputados presentes, que não foram contados para efeitos que quórum, estarem a substituir membros da Comissão.

O Sr. Joel Hasse Ferreira (PS): - Sr. Presidente, queria dizer o seguinte: por proposta minha, aprovada na Comissão, os horários dos trabalhos foram fixados, durante duas semanas, às 10 e às 15 horas.
Ontem, por proposta do Sr. Deputado Francisco Louçã, com acordo do Sr. Vice-Presidente Patinha Antão, o início dos trabalhos foi fixado para hoje às 9 horas, sendo que uma parte dos Deputados já não estava presente e não ouviu. Se era este o efeito que se pretendia conseguir, felicito quem teve esta ideia.

O Sr. Presidente: - Sr. Deputado, vamos resolver a questão nos termos regimentais.