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134 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005

Criação de um novo laboratório na Escola Superior Agrária de Ponte de Lima Dotação: 250 000 €; Construção de edifício da Escola Superior de Ciências Empresariais de Valença Dotação para 2006: 500 000 € Dotação para 2007 e seguintes: 3 000 000 €.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos, então, proceder à votação das propostas 228-C, 362-C, 376C, 404-C, 405-C, 441-C, 467-C e 495-C, todas do PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.

Eram as seguintes:

(228-C) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Programa: Investigação Científica e Tecnológica e Inovação Medida: Desenvolver uma Rede Moderna de Instituições de I&D Reforço da dotação para 2006: 10 000 000 € Reforço de 8 350 000 € na medida acima referida para afectação ao projecto indicado: Apoio à Reforma de Instituições Públicas ou de Interesse Público de Investigação;

—— (362-C) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Programa: Ensino Superior Medida: Ensino Superior — Universidades Reforço da dotação para 2006: 2 030 000 € Projectos: Desenvolvimento do Pólo da UTAD de Chaves, com construção de instalações para os actuais quatro cursos, integração da Escola Superior de Enfermagem, recuperação de edifício para serviços e acção social — 1 000 000 €; UTAD — Projecto de Criação do Centro de Estudos do Alto Douro Vinhateiro — 50 000 €; UTAD — Instalação de Incineradora nas Ciências Veterinárias — 250 000 €; UTAD — Edifício das Ciências Organizacionais e Empresariais — 30 000 €; UTAD — Projecto para a criação de Centro de Educação Ambiental em Trás-os-Montes e Alto Douro, a instalar em Vila Real e com Pólos em Ribeira de Pena, Montalegre, Bragança, Miranda do Douro, Alijó — 100 000 €; UTAD — Laboratório de Qualidade do Ambiente — 100 000 €; UTAD — Projecto de Pólo Tecnológico centrado na riqueza mineira e mineral do Distrito de Vila Real (águas de Mesa, rochas para construção)a instalar em Vila Pouca de Aguiar — 250 000 €; UTAD — Projecto de Pólo Tecnológico centrado na Agro-Alimentar tradicional a instalar em Montalegre/Boticas — 250 000 €.

—— (376-C) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Programa: Ensino Superior Medida: Ensino Superior — Universidades Reforço da dotação para 2006: 250 000 € Projecto: Instalação da Universidade Público de Viseu.

—— (404-C) Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Programa: Ensino Superior Medida: Ensino Superior — Universidades Reforço da dotação para 2006: 1 000 000 € Projectos: Construção da Escola de Direito da Universidade do Minho, Pólo de Braga — 700 000 €; Projecto: a Construção da Escola Superior de Hotelaria e Turismo da Universidade do Minho/Pólo de Guimarães — 100 000 €; Biblioteca do Pólo de Guimarães do Universidade do Minho — 100 000 €; Projecto: Escola Superior de Enfermagem da Universidade do Minho/Pólo de Braga — 100 000 €.