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138 | II Série GOPOE - Número: 012 | 23 de Novembro de 2005

Direi mais uma vez nesta Casa que a Sociedade Morais Sarmento é uma instituição cultural cujo interesse não é só do concelho de Guimarães, do distrito de Braga nem sequer da região do Minho. É uma instituição de interesse nacional, como, aliás, a Sr.ª Ministra da Cultura, que conhece a instituição, sabe.
Esta sociedade é visitada com frequência em vésperas de actos eleitorais. Foi-o mais uma vez em Fevereiro e seria bom que pudéssemos ler aqui as declarações que então fez no seu blogue o actual Presidente da Comissão de Educação e Cultura desta Assembleia, o Deputado António José Seguro, sobre essa instituição.
É lamentável que continuem a passar os anos e que o PS e o PSD se vão revezando no governo sem que esta instituição tenha a resposta de que necessita.

O Sr. Presidente: — Tem a palavra a Sr.ª Deputada Teresa Venda.

A Sr.ª Teresa Venda (PS): — Sr. Presidente, Sr. Deputado Agostinho Lopes, queria apenas registar que a Sociedade se chama Martins Sarmento, e já é o segundo ano consecutivo em que V. Ex.ª altera esta designação! Esta instituição é, de facto, muito relevante, está sedeada em Guimarães e sei que a sua actividade está a ser devidamente acompanhada pela actual Ministra da Cultura.
Creio, portanto, que o Sr. Deputado terá informações positivas sobre o desenvolvimento dos contactos estabelecidos quando voltar a contactar a instituição, que, relembro, se chama Martins Sarmento.

O Sr. Honório Novo (PCP): — É a influência do ex-ministro!

O Sr. Presidente: — Tem a palavra o Sr. Deputado Agostinho Lopes.

O Sr. Agostinho Lopes (PCP): — Sr. Presidente, ficarei, naturalmente, muito satisfeito com notícias positivas, mas lamento que tais notícias não mereçam uma inscrição em Orçamento do Estado e que a Sr.ª Ministra, no debate na generalidade, porque foi questionada sobre este assunto, não nos tenha dado esta informação, o que certamente teria evitado a apresentação desta proposta e a minha intervenção.

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos, então, proceder à votação das propostas 368-C e 401-C, do PCP.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.

Eram as seguintes:

Ministério da Cultura Programa: Cultura Medida: Redes Culturais Reforço da dotação para 2006: 500 000 € Projecto: Museu do Douro (reforço de verba).

—— Ministério da Cultura Programa: Cultura Medida: Divulgação e Promoção das Artes Reforço da dotação para 2006: 100 000 € Projecto: Projecto de Desenvolvimento da Sociedade Martins Sarmento (Guimarães).

O Sr. Presidente: — Srs. Deputados, vamos, agora, proceder à votação das restantes propostas respeitantes ao Ministério da Cultura, ou seja, das propostas 236-C, 257-C, 282-C, 299-C, 306-C, 319-C, 335-C, 343-C, 359-C, 389-C, 402-C, 410-C, 424-C, 437-C, 439-C, 456-C, 477-C, 479-C, 488-C, 501-C, 506-C, 518-C e 522-C, do PCP, das propostas 540-C e 555-C, do BE, e das propostas 11-C, 23-C, 53-C, 63-C, 64-C, 67-C, 94-C e 101-C, de Os Verdes.

Submetidas à votação, foram rejeitadas, com votos contra do PS, do PSD e do CDS-PP e votos a favor do PCP e do BE.

Eram as seguintes:

(236-C) Ministério da Cultura