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176 II SÉRIE-C — OE — NÚMERO 12

Programa — P012 — Ensino Superior Medida — M001 — Ensino Superior — Universidades Projecto: início da construção do pólo da Universidade de Trás-os-Montes em Miranda do Douro.

—— (327-C) 14 — Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Programa — P015 — Acção Social Escolar Medida — M002 — Acção Social no Ensino Superior NUTS II — Alentejo [Lezíria do Tejo] (concelho de Rio Maior) Desagregação de verba para 2007 no valor de € 150 000 (euros) Contrapartida: 14 — Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Programa — P015 — Acção Social Escolar Medida — M002 — Acção Social no Ensino Superior Projecto: Início da construção de uma cantina e residência de estudantes para apoio social aos alunos da Escola Superior de Desporto de Rio Maior — Instituto Politécnico de Santarém.

—— (338-C) 14 — Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Programa — P012 — Ensino Superior Medida — M002 — Ensino Superior — Institutos Politécnicos NUTS II — Centro [Beira interior Norte] (distrito da Guarda) Desagregação de verba para 2007 no valor de € 100 000 (euros) Contrapartida: 14 — Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Programa — P002 — Investigação Científica e Tecnológica Medida — M005 — Promover a produção científica, o desenvolvimento tecnológico e a inovação Projecto: obras de beneficiação do edifício dos Serviços Centrais do Instituto Politécnico da Guarda

—— (339-C) 14 — Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Programa — P012 — Ensino Superior Medida — M002 — Ensino Superior — Institutos Politécnicos NUTS II — Centro [Beira interior Norte] (distrito da Guarda) Desagregação de verba para 2007 no valor de € 100 000 (euros) Contrapartida: 14 — Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Programa — P002 — Investigação Científica e Tecnológica Medida — M005 — Promover a produção científica, o desenvolvimento tecnológico e a inovação Projecto: obras de beneficiação da Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico da Guarda

—— (340-C) 14 — Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Programa — P012 — Ensino Superior Medida — M002 — Ensino Superior — Institutos Politécnicos NUTS II — Norte [Alto Trás-os-Montes] (distrito de Bragança) Desagregação de verba para 2007 no valor de € 500 000 (euros) Contrapartida: 14 — Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior