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Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2010 II Série-OE — Número 7

XI LEGISLATURA 1.ª SESSÃO LEGISLATIVA (2009-2010)

COMISSÃO DE ORÇAMENTO E FINANÇAS

Reunião de 22 de Fevereiro de 2010

SUMÁRIO O Sr. Presidente (Paulo Mota Pinto) declarou aberta a reunião às 9 horas e 42 minutos.
Prosseguiu o debate, na especialidade, da proposta de lei n.º 9/XI (1.ª) — Orçamento do Estado para 2010, tendo a Sr.ª Ministra do Ambiente e do Ordenamento do Território (Dulce Pássaro) apresentado o orçamento do seu Ministério.
O Sr. Deputado Miranda Calha (PS), na qualidade de Presidente da Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, a propósito da intempérie que assolou a Região Autónoma da Madeira, solidarizou-se com os habitantes daquele território e manifestou pesar pelas vítimas, tendo a Comissão guardado 1 minuto de silêncio.
Seguidamente, a Sr.ª Ministra respondeu às questões que lhe foram colocadas pelos Srs. Deputados José Eduardo Martins (PSD), Renato Sampaio e João Sequeira (PS), Artur Rêgo (CDS-PP), Rita Calvário (BE), Miguel Tiago (PCP), Heloísa Apolónia (Os Verdes), António Cabeleira (PSD), Glória Araújo (PS), Paula Santos (PCP), Fernando Marques (PSD), Jorge Manuel Gonçalves (PS), Agostinho Lopes (PCP), Luísa Roseira e António Leitão Amaro (PSD), Jamila Madeira (PS) e Antonieta Guerreiro, Maria Conceição Pereira e Paulo Cavaleiro (PSD).
Sobre o orçamento do Ministério da Educação, a Sr.ª Ministra (Isabel Alçada) e os Srs. Secretários de Estado

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